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Processos encontrados
2 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.484, DE 9 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 46.413, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 21.067, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.067, de 27 de
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 190 – 86 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Subseção III Da Superintendência de Regularização Fundiária Art. 22-A A Superintendência de Regularização Fundiária tem por finalidade coordenar, supervisionar, acompanhar, promover e implementar políticas, diretrizes, programas e ações relacionadas à regularização fundiária, ao acesso à terra e à promoção da cidadania no campo, bem como subsidiar a formulação das respectivas polític
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 190 – 86 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A emissão da carteira de gratuidade intermunicipal será indeferida caso o requerente não atenda as exigências da Lei nº 21.121, de 2014, e deste Decreto, devendo a entidade representativa do setor comunicar ao requerente, por meio de carta com aviso de recebimento - AR, os motivos do indeferimento. § 1º A apresentação de documento ou declaração falsos sujeitará o infrator às penalidades
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 5 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 626, de 7 de janeiro de 2020) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CRISTINA JOTA, da Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100441 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CRISTINA JOTA, da Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100441 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191. Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto: Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 16 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
