Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 471 Assinatura BELO HORIZONTE, 9 de Novembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Desembargador(a) do Trabalho Assinatura Despacho Processo Nº ROPS-0011046-21.2017.5.03.0021 Relator Mônica Sette Lopes RECORRENTE CAMILA KAREN LIMA DOS SANTOS ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) RECORRIDO BV FINAN

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 3654 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d24a664 Repercussão Geral, fixando a seguinte tese jurídica: proferida nos autos. “Compete à Justiça Comum processar e julgar controvérsias 1. RELATÓRIO relacionadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de MARILENE DA CRUZ FERREIRA impetra mandado de segurança pessoal e eventual nulida

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2517 "O Hospital Metropolitano se perfaz por meio do Serviço Social A medida intentada não se destina ao debate de teses, tampouco Autônomo, que atua diretamente na atividade assistencial na área ao reexame de questões devidamente enfrentadas e superadas, de saúde prestada pelo hospital, que é sua própria personificação conforme livre convencimento (motivado)

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1275 Serviços Gerais Ltda.) para exercer a função de auxiliar de serviços Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro), que se constitui gerais (f. 583/854 - id. 6576a0c). Assim, a controvérsia aqui reside como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de no fato de que os serviços teriam sido prestados ou não pela interesse coletivo e de utilidad

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 0011488-79.2017.5.03.0055 Dra. Renata Ferreira de Carvalho, pelo reclamado/recorrente 1972 - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO 0010916-03.2015.5.03.0150 Dr. João Carlos Dos Santos, pela reclamante/agravante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 0010205-58.2020.5.03.0041 Dra. Adriana de Menezes Gonçalves Moreira, pela reclamada/recorrente 0011

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3692 IMPETRADO IMPETRADO PREFEITO MUNICIPAL DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO Fica V.Sa. intimado da abertura de vista dos esclarecimentos ADVOGADO periciais, pelo prazo de cinco dias. IMPETRADO I

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4310 IMPETRADO PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA(OAB: 110376/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 6 de Julho de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0010321-43.2017.5.03.0179 AUTOR JOANA DARC APARECIDA DA COSTA ADVOGADO Sabrina Colares Nogueira(OAB: 128426/MG) RÉU FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO DANIEL MENDES GU

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MATHEUS MAGALHAES DOS SANTOS RIBEIRO JUNQUEIRA 794 HORIZONTE, inclusive com patrimônio deste, conforme prevê seu Estatuto e Decreto de criação" (Id f1c19a6 - Pág. 3). Diz que a sua Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO responsabilização subsidiária afronta os artigos 3º da Lei n. 11.079/2004 e 25, § 2�

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 796 serviços, serviços terceirizados" Próprios e tempestivos, firmados por advogado regularmente Seja na modalidade de concessão de serviços públicos prevista na constituído (Id a65bb95 e Id 9ae3bd9). conheço dos embargos de Lei nº 8.987/95 seja naquela instituída pela Lei nº 11.079/2004 declaração opostos pelo segundo reclamado. inexiste óbice para responsabi

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 5598 - ISAURA MARIA DA COSTA SANTOS 381/TST). Autorizam-se os descontos fiscais e previdenciários, devendo a Reclamada efetuar os recolhimentos cabíveis e comprová-los nos PODER JUDICIÁRIO autos (Lei 10035/00), incidentes sobre as parcelas de natureza JUSTIÇA DO TRABALHO salarial (adicional de insalubridade e reflexos em 13º salário), observada a responsabilidade de