Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do aludido despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se 0000259-32.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202001293 - LOURDES FRASSON (PR070286 - REGIELY ROSSI RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Verifico que a parte autora não cumpriu adequadamente o quanto determinado no ato ordinatório expedido em 17/02/2016 (sequencial n. 7), uma vez qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: ANDERSON AKAHOSHI NOVAES ADVOGADO: SP064095-PAULO RODRIGUES NOVAES Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000297-44.2016.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: DANIEL MANZANO SARTI ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000317-35.2016.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVO

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002974-81.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2018/9201002611 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: DOUGLAS KEITI NOGUCHI (MS016405 - ANA ROSA AMARAL) Vistos em inspeção. Arquivo 45: manifeste-se a União. 0005885-79.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2018/9201002620 RECORRENTE: ARISTIDES BERNARDO (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS004230 - LUIZA CONCI) Vistos em inspeção. À vista dos embargos de declaraç

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0000024-39.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: EDSON PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000024-73.2013.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000045-65.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARCELO ALMADA POLCARO ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000053-42.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: C

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARCELO ALMADA POLCARO ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000352-92.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: LUIS FERNANDO COSTA ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000356-30.2019.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000339-93.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS ALBERTO MAZETTO TOKUNAGA ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000345-71.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FU

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005758-24.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WESLEY DE MORAIS RIBEIRO CHAVES ADVOGADO: MS013973-THIAGO ESPIRITO SANTO ARRUDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005760-91.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KEILA CRISTINA PALANDO DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ADILSON PRATES RODRIGUES ADVOGADO: MS016405-ANA ROSA AMARAL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000345-03.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA MARIA SILVA FELIZARDO ADVOGADO: MS018270-JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000346-85.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: M

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada da juntada de petição da União, nos autos em epígrafe. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada da juntada de documento(s) pelo réu nos autos em epígrafe. 0006181-86.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9201001827JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO (MS016085 - ANA PAULA AVELINO RODRIGUES DA SILVA) MARIA DE LOURDES MARQUES DE ALMEIDA (MS016085 - ANA PAULA AVELINO RODRIGUES DA SILVA, MS016110 - IVONE S