TRF3 22/10/2019 -Pág. 205 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000339-93.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: CARLOS ALBERTO MAZETTO TOKUNAGA
ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000345-71.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MARCELO CASA NOVA
ADVOGADO(A): MS005502 - IDIRAN JOSE CATELLAN TEIXEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000346-85.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: MARCELO ALMADA POLCARO
ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000348-26.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: LUIZ CARLOS PINHEIRO
ADVOGADO(A): MS015750 - MICHEL LEONARDO ALVES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000360-92.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: SILVERIO ORTIZ
ADVOGADO(A): MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000371-67.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CEZARINA DE SOUZA FRANCOLINO
ADVOGADO: MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000376-55.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: FELIPE SANTIAGO COENE
ADVOGADO(A): MS014233A - CLAUDIA FREIBERG
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/10/2019 205/503
