TRF3 27/03/2017 -Pág. 207 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0000024-39.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: EDSON PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A): MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000024-73.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADAIR PERDOMO FONSECA
ADVOGADO: MS012049 - SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000027-88.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ERMANTINA ESPINDOLA DE ALMEIDA
ADVOGADO: MS013540 - LEONEL JOSE FREIRE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000045-65.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: MARCELO ALMADA POLCARO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Referendada a decisão monocrática
PROCESSO: 0000047-11.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: JEFERSON RAMOS GOUVEIA
ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000053-42.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: CARLOS ALBERTO MAZETTO TOKUNAGA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Referendada a decisão monocrática
PROCESSO: 0000063-86.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: RICIERI GOMERCINDO AGOSTINI
RECDO: ODETE TEREZINHA AGOSTINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Referendada a decisão monocrática
PROCESSO: 0000064-47.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/03/2017
207/403
