Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 535.971-6 – Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em Espécie, no ato nº 13/16, publicado em 07/09/16, motivo de duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: Masp:350.901-01, ref. ao 6º biênio a/c de 22/08/04. Leia-se: Masp:350.901-5, ref. ao 6º biênio a/c de 24/08/04;Ato nº 08/11 publicado em 10/05/11, por motivo de incorreção no registro do masp. Onde se lê: Masp:350.901-1. Leia-se: 350.901-5; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016. RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida Lamoia, PEBIO (admissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 558272 1 LUCIENE VIEIRA 344033 6 MAGALY APARECIDA DE SALLES 103708 4 MARGARIDA MARIA DE MENDONCA 806648 2 MARIA APARECIDA DE SOUZA 802292 3 LUCILANE DE PAULA EZEQUIEL 1057554 6 MAGALY RIBEIRO MIRANDA 119087 5 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA 1039800 6 MARIA APARECIDA DE SOUZA 1121849 2 LUCILEIA DA SILVA DE JESUS 280728 7 MAGDA CONCEICAO GONCALVES 359638 4 MARGARIDA MARIA PELINS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEILA CHALUB AGUIAR 0128553-5 LIZETE GAVIOLE XAVIER 0227340-7 LUCIA RAQUEL BERNARDO 1047188-6 LUIZITA CARNEIRO BAVOSA DE OLIVEIRA 0176720-1 LEILA COUTINHO CURZIO LUCAS 0213169-6 LOIDE MARIA DE ALMEIDA 0953582-4 LUCIA RESENDE FARAGE 0075342-6 LURDIVINA DOS SANTOS 1037364-5 LEILA DAS GRACAS RAYDAN MIRANDA 0228897-5 LORENA ROCHA MARTINS DO CARMO 1049510-9 LUCIA RODRIGUES CORDEIRO JERONIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo LILIAM APARECIDA SILVEIRA LOBATO FELICIO LILIAM DE CASSIA RAMOS RODRIGUES LILIAN DUARTE PEREIRA LILIAN GOMES DIAS LILIAN OLIVEIRA BATISTA LILLIAN RIBEIRO CUNHA LINA ANA ANTUNES LINDALVA VIEIRA SILVERIO LINDARLINDA DAS GRACAS GONSALVES FERREIRA CAMPOS LINDAURA GONCALVES DA CRUZ LOIDE MIRANDA MORAES LOURDES DE FATIMA OLIVEIRA LOURDES DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA LOURDES DE FATIMA SANSONI LOURDES MARIA DE ALMEIDA LOURDES MARIA DOS SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro – MaSP 704.898-6 – Celeste Maria Magalhães Pinto, a partir de 02/03/17, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.867 dias de percepção. EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2022, publicado no “MG” em 10/05/2022, referente à servidora: Rubim – servidora aposentada, M.D.A.G, MASP 631.661-6, ASBD1A, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito, referente ao 2º e 3º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2016 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 16/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1009946-3, Ivanir do Carmo Silva, ASB1B, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento