TJMG 20/09/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
se lê: Masp:350.901-01, ref. ao 6º biênio a/c de 22/08/04. Leia-se:
Masp:350.901-5, ref. ao 6º biênio a/c de 24/08/04;Ato nº 08/11 publicado em 10/05/11, por motivo de incorreção no registro do masp. Onde
se lê: Masp:350.901-1. Leia-se: 350.901-5;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor:Leopoldina
– E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida
Lamoia, PEBIO (admissão 01), por motivo de incorreção no registro
do masp e na data da vigência. Ato nº 27/02 publicado em 07/09/02.
Onde se lê: masp: 350.901-1, ref. ao 2º quinq. a/c de 24/08/02. Leia-se:
masp:350.901-5, ref. ao 2º quinq. a/c de 25/08/02;Ato nº 35/07 publicado em 02/10/07, por motivo de incorreção no registro do masp
e na data da vigência.Onde se lê: Masp:350.901-1, ref. ao 3º quinq.
a/c de 22/08/07.Leia-se: Masp:350.901-5, ref. ao 3º quinquênio a/c de
24/08/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias Prêmio Afastamento ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.518-7, Sandra Maria Ribeiro Corrêa, PEBIM (admissão 01). Ato nº 06/13 publicado em 28/03/13, por
motivo de incorreção no número de ordem do benefício. Onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio. Leia-se: por 03 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício a/p de 21/09/12; RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO
de quinquênio ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” –
Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida Lamoia, PEBIO (admissão
01), por motivo de incorreção no registro do masp e na data da vigência.
Ato nº 13/99 publicado em 21/04/99. Onde se lê: Masp 350.901-3, ref.
ao 1º quinq. de exercício a/c de 24/08/97. Leia-se: Masp:350.901-5, ref.
ao 1º quinq. a/c de 25/08/97;RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO

de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Leopoldina
– E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida
Lamoia, PEBIO (admissão 01), por motivo de incorreção no registro
do Masp e na data da vigência.Ato nº 13/99 publicado em 21/04/1999.
Onde se lê: Masp:350.901-3, ref. ao 1º biênio a/c de 24/08/94, 2º biênio
a/c de 23/08/96, 3º biênio a/c de 23/08/98. Leia-se:Masp:350.901-5,
ref. ao 1º biênio a/c de 26/08/94, 2º biênio a/c de 25/08/96 e 3º biênio
a/c de 25/08/98;RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FériasPrêmio/Concessão ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:274.467-0, Neuza Maria
de Oliveira Santos, PEBIP (admissão 02). Ato nº 13/16 publicado em
26/07/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º
quinq. de exercício a/p de 12/12/09. Leia-se:5º quinquênio de exercício
a/p de 12/12/09. Leia-se: 5º quinq. de exercício a/p de 12/12/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Volta Grande – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:524.373-8, Eva de Sousa, ASBIE, (admissão 01). Ato
nº 26/15 publicado em 01/12/15, por motivo de incorreção no nº de dias
de exercício. Onde se lê: proporcional a 8787 dias de exercício.Leia-se:
proporcional a 8797 dias de exercício;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2016.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Recreio – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:343.077-4, Maria do Céu Freitas Ferreira,
PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 16/15, publicado em 07/07/15, por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/09/16;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além
Paraíba – E. E. “São José” – Masp:300.678-0, Silvio Soares Vieira, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9.785 dias de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.429.945-7, Tuane Pereira Narciso, PEBDI (admissão 01)
a/p de 26/08/16;Masp: 1.429.945-7, Tuane Pereira Narciso, PEBDI (admissão 02) a/p de 26/08/16;E. E. “Cel. Vieira” – Masp:1.328.020-1, Mauro
Lúcio Mazini Filho, PEBIA a/p de 08/07/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2016.
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, do servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.304.870-7, Cintia Aparecida Serafim Teixeira ASBDIA (admissão 01) para Cintia Aparecida Serafim Teixeira Bento;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” –
Masp:1.191.800-0, Letícia César Ferreira, PEBS1A (admissão 01) para Letícia César Ferreira Conte Montenário;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.053.626-6, Patrícia Bassan Oliveira Barbosa, PEBIIIG (admissão
01), a/p de 16/08/16;Masp:1.066.014-0, Cláudia de Lima Silva Ottero, EEBIA (3º cargo), a/p de 19/08/16;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” – Masp:873.268-7, Marlene da Silva Pereira, ASBDIA, a/p de 31/08/2016;E. E. “Cel. Vieira” – Masp:1.121.996-1, Francisco de Assis de
Melo, ASBDIA a/p de 06/02/16;E. E. “Professor Quaresma” – Masp: 566.364-9, Sandra Maria Rosa Aguiar, PEBIA (admissão 01) a/p de 26/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel Vieira” –
Masp:339.323-8, Luciene Ferreira Aguiar, PEBIP, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 13/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.021-4, Marcia Helena do
Carmo Dutra Dias, ANE2E/DAD-3, (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 26/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656
02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:354.476-4, Edmilce da Rocha, PEBIM, (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 07/08/95, por não ter sido publicado em época oportuna;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.518-7, Sandra Maria Ribeiro Corrêa, PEBIM (admissão 01) 03 meses e 24 dias ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 14/04/1992;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/10 à servidora:Cataguases- E. E. “Professor Quaresma”- Masp:1.011.055-9, Catarina Aparecida de Almeida Basílio, PEB1A
(admissão 03), a/p de 16/08/16;

SRE
Leopoldina
Leopoldina

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004,
com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº
PARA Nº
CARGO/
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
AULAS
AULAS
ADM.
SEMANAIS SEMANAIS

A PARTIR
DE

Volta Grande
Cataguases

E.E. Capitão Godoy 1332552-7
E.E. Dr. Norberto
Custódio Ferreira

1322505-7

Ricardo Augusto
Silva Cortes
Míriam da Silva
Batista

2

14

16

01/08/2016

2

12

16

06/09/2016
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 11057254-01 Odete Oliveira Machado, PEBIIC, Ato nº 34/12, publicado em
24/07/12, por erro na vigência do benefício: onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/01/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/11.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/16
Revoga no Ato de Pós-Graduação, no que se refere ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 451319-1-01
Marise Ribeiro Freitas Gonçalves, PEBIIP, ato nº 05/98, publicado em
13/05/98, por motivo de promoção, a partir de 01/07/08.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo Demolinari, PEBIID, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio a serem usufruídas oportunamente, publicado em 15/04/08, por motivo de erro na vigência e na
legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/16
Anula no Ato nº 59/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo Demolinari,
PEBIID, a parte em que concedeu Férias-Prêmio a serem usufruídas
oportunamente, publicado em 22/10/13, por motivo de erro na vigência e na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 90/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo Demolinari,
PEBIID, a parte em que retificou Férias-Prêmio a serem usufruídas
oportunamente, publicado em 17/12/13, por motivo de erro na vigência e na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
1013248-8-03 Alcione Aparecida de Oliveira Galvão, PEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/09; MaSP 10132488-03 Alcione Aparecida de Oliveira Galvão, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/01/14; SRE/Muriaé, MaSP
1150112-9-01 Renan Carlos da Silva Dantas, TDEIIC, referente ao 2º

quinquênio de exercício, a partir de 07/09/16; Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 1105725-4-01 Odete Oliveira Machado,
PEBIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/16
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do artigo 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo
Demolinari, PEBIID, 04 meses e 22 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/12.
19 880152 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende,
MaSP 333342-4-01 Maria Trindade Estevão de Melo, PEBIIO, a partir de 19/08/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 53/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
351625-9-01 Adriana Maria Batista Porcaro, PEBIIIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/16; MaSP
354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/16; Muriaé: E.E.
Prof. Mário Macêdo, MaSP 274398-7-02 Maria Elizabeth Janunzi,
PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela
Lopes Araújo, EEBIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267885-2 Genísia Fonseca
Figueredo, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267889-4 Heloísa Helena Arcanjo Rodrigues,
PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267896-9 Janilda Cunha de Lima, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319369-5
Maria Angela Faraco Rosa, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274447-2 Marisa Helena
Duvanel Chaves Aguiar, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 333348-1 Simone Merigui
Campos, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor
(aposentado), MaSP 328579-8 Angela Maria Oliveira Guedes, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor
de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 295095-4 Cornélia Márcia Montezano da Mata, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 182614-8 Edna Miranda de Freitas, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274284-9
Giovanna Cascelli Schelb Pereira, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 244955-1 Helena
Maria Albuine Delia, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15;
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 344391-8 Maria Angélica
Campos do Amaral, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15;
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267971-0 Nilda Paul Dala
Paula, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274569-3 Edicéia Castro de
Oliveira Machado, EEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 214682-7 Maria
Amélia Marum Barbosa, EEBIIP, admissão 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274637-8
Rosália Maria de Paiva da Cunha, EEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP
330667-7 Rosana da Glória Sigilião Silveira Silva, PEBIP, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 295116-8 Sebastião de Campos Mantovani, PEBIIIP,
admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor
(aposentado), MaSP 303683-7 Tânia Maria Gama de Oliveira, ASBIII
I, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Secretário de Escola, SE VI, a partir de 01/07/15; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 091452-3 Conceição Aparecida Braga
de Almeida, PEBIP, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 328592-1 Eliana Baita Cardoso, PEBIIP, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 347382-4 João Francisco dos Santos,
PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 272231-2
Maria Ernestina de Paula Hungria Alvim, PEBIG, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15.
19 880151 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO - ATO N.º 02/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de Educação Especial, 20%, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP
876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA 5, admissão 01, Ato s/n.º,
publicado em 07.04.94, por exclusão de tempo, a partir de 09.09.16;
MaSP 876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA 5, admissão 01,
Ato s/n.º, publicado em 15.06.95, por exclusão de tempo, a partir de
09.09.16; MaSP 876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA 5, admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 29.05.96, por exclusão de tempo, a partir de 09.09.16; MaSP 876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA
5, admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 05.03.97, por exclusão de
tempo, a partir de 09.09.16; MaSP 876.845-9, Lourdes Pontes Leitão
Reis, OEA 5, admissão 01, Ato n.º 02/1998, publicado em 07.04.98,
por exclusão de tempo, a partir de 09.09.16; MaSP 876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA 5, admissão 01, Ato n.º 05/1999, publicado em 25.03.99, por exclusão de tempo, a partir de 09.09.16; MaSP
876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA 5, admissão 01, Ato n.º
12/2000, publicado em 21.03.00, por exclusão de tempo, a partir de
09.09.16; MaSP 876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA 5, admissão 01, Ato n.º 19/2001, publicado em 12.04.01, por exclusão de tempo,
a partir de 09.09.16.

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 17
ANEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 27.07.16; MaSP 1.142.625-1, Juliana Silva Pêgo Nogueira, TDEII
C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16.05.16; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 389.155-3, Vanesse Cristine Pereira da Silveira, ATBIV G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
46/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.142.625-1,
Juliana Silva Pêgo Nogueira, admissão 01, TDEII C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, de 20.09.16 a 20.10.16, para compensação de dias de paralisação / greve, ocorridos nos anos de 2015,
conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 1.403.168-6, Fabiana Gontijo, EEBI A, admissão 01,
a partir de 08.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP
1.247.645-3, Flávia Stefany de Souza, EEBI A, admissão 03, a partir
de 13.08.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 15/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: PARÁ DE MINAS- na EE. Professor Pereira da Costa,
MaSP 485.765-2, Conceição Aparecida Marcelino Moura, PEBI
A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 20.06.16;
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
1.331.184-0, Gisele Mendes Reis, PEBI A, admissão 03, Educação
Física, 14 aulas, a contar de 30.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 030/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, dos
servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
869.378-0, Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho, PEBIII I, admissão 01 e PEBIII F, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D 01, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII I, admissão 01;
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 283.864-7, Marilaine
de Almeida Lara Silveira, PEBIII P, admissão 01 e PEBIII P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.01.16, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIII P, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 031/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, das servidoras: ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 251.845-4, Márcia Regina
Pereira do Espírito Santo, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 23.06.16; ESTRELA
DO INDAIÁ- Servidor Aposentado, MaSP 261.390-9, Plínio de Assis
Moura, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01.07.15; MORADA NOVA DE MINASServidora Aposentada, MaSP 330.306-2, Ana Beatriz Dayrell de Moura,
PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 30.06.16; PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada,
MaSP 252.217-5, Helaine da Conceição dos Santos Ferreira, PEBII P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 06.09.16; MaSP 352.289-3, Helaine Helena de Lima Costa
Lira, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 05.09.16; MaSP 283.823-3, Maria de Lourdes
Santiago, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 08.09.16; MaSP 233.215-3, Maria Fátima
Murta Buonocore, PEBII P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 06.09.16; MaSP 283.800-1,
Maria Isabel da Silva, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 08.09.16; PITANGUI- Servidora
Aposentada, MaSP 275.452-1, Maria da Conceição Maciel, PEBII P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 14.07.16; MaSP 208.485-3, Raimunda Maria de Morais Silva,
PEBI G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 30.06.16.

REVOGAÇÃO – ATO N.º 17/2016
REVOGA no Ato de Quinquênio de Magistério Designado, no que se
refere às servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP
876.845-9, Lourdes Pontes Leitão Reis, OEA5, admissão 01, Ato n.º
18/1999, publicado em 06.05.99, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 09.09.16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 032/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às
servidoras: ABAETÉ- Servidora aposentada, MaSP 264.958-0, Cleusa
Miranda Álvares, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01.07.15; IGARATINGA- Servidora
aposentada, MaSP 232.909-2, Maria do Carmo Costa Amaral, PEBII
P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01.06.16; MaSP
232.909-2, Maria do Carmo Costa Amaral, PEBII P, admissão 03, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 01.07.16; PARÁ DE
MINAS- Servidora aposentada, MaSP 213.752-9, Alécia Morgado Salgueiro Pereira, EEBI P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de
Escola, D II, a partir de 01.07.15; MaSP 233.213-8, Irani Gonçalves
Cardozo Ribeiro, PEBIV P, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10,
Diretor de Escola, D II, a partir de 24.06.16.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 389.699-0, Rosaura Rosa Rosalina de Sousa, PEBI
L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15.08.16; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 761.476-1,
Cláudia Maria dos Santos Mota, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15.08.16; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape Faleiro,
PEBII C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.11; MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape Faleiro, PEBII
C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29.01.16; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 489.777-3,
Márcio Geraldo Lomas, PEBII H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.04.13; PARÁ DE MINAS- SRE – Pará
de Minas, MaSP 1.148.880-6, Élida Graciele Silva Vieira de Oliveira,

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras:
ABAETÉ- Servidora aposentada, MaSP 283.793-8, Maria Helena Valadares, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 23.06.16; MORADA NOVA DE MINASServidora aposentada, MaSP
252.490-8, Doracy das Graças Valladares Álvares, PEBI P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
30.06.16; PARÁ DE MINAS- Servidora aposentada, MaSP 298.630-5,
Ângela Maria Eustáquia de Almeida Goulart, PEBI P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da