Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: José Ricardo Ramos Roseno Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG Presidente: José Ricardo Ramos Roseno O Presidente da EMATER-MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO PROCESSO CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA PAVIMENTADA E NÃO PAVIMENTADA VIVA VIDA - ATENÇÃO ÀS GESTANTES E CRIANÇAS PROMOÇÃO, ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE INVESTIMENTOS PROVIMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA REDE COMPLEMENTAR DE SUPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Fatima Andrade Jose Maria de Freitas Jose Maria de Souza Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Pinheiro Jose Maria Marques Jose Maria Pereira Jose Maria Rodrigues Jose Marinho de Araujo Jose Marques de Araujo Jose Mauricio Cota Jose Mauro Carlos Jose Milton Cardoso da Silva Jose Moreira Cardoso Jose Nery Gaudencio Jose Nilson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014, às 14:30 horas, na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 34ª RO de 20/03/2014. APROVADA. 5. Retorno sobre os comentários e sugestões dos Conselheiros acerca dos produtos apresentados do Plano de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC). APRESENTADO. 6. Retorno sobre a Fase 1 das Oficinas Institucionais do Plano de Energia e Mudanças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Salinas Identidade MG14461747 Nome Nilson Jose Da Cruz Classificação 2° Vaga ID 41 Nome Danielle Melgaco Classificação Vaga Teófilo Otoni Identidade 14744028 Wolff 4° ID 43 DO DEPTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGENCIA, DE 16/09/2014 a 31/12/2015, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor: JOÃO PAULO BACCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) carteira de identidade ou outro documento equivalente; b) cadastro de Pessoa Física – CPF; e c) comprovante de residência. d) prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, do domicílio; e) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio; f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370013 - Coordenadoria Regional de Varginha, em substituição ao titular, no período de 29/12/2014 a 02/02/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral. PORTARIA IMA Nº 1462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. INSTITUI O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho Resolução ARSAE-MG n°. 61, de 22 de dezembro de 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMILIA ANDRADE PAIVA, do cargo de DIRETOR-VICE PRESIDENTE da Escritório de Prioridades Estratégicas. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SERGIO ANTONIO MENDES FIGUEIREDO JUNIOR , MASP 13555446, do cargo de prov