TJMG 14/10/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: André Luiz Coelho Merlo
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
Presidente: José Ricardo Ramos Roseno
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER-MG
Presidente: José Ricardo Ramos Roseno
O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 3º trimestre de 2014, nos termos do disposto no § 3º do art. 73 da
EC/1989, paragrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003.
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇAO DOS EMPREGADOS
REF: 1º TRIMESTRE MÊS: JULHO (VALORES EM R$ 1,00)
Cargos
Nº de
Remuneração
Empregados
Outros
Abonos 13º
Total
Salário
Diretoria
4
47.273,57
5.161,54
0,00
Efetivos
1750
7.159.416,61
492.112,71
1.818,23
7.653.347,55
Comissionados
236
2.201.621,05
107.646,79
1.779,98
2.311.047,82
0,00
0,00
0,00
Licenciados
Totais
70
2060
9.408.311,23
REF:
1º
TRIMESTRE
604.921,04
52.435,11
-
3.598,21
MÊS: AGOSTO
10.016.830,48
(VALORES EM R$ 1,00)
Diretoria
4
47.273,57
0,00
0,00
Efetivos
1753
7.239.352,36
113.590,71
1.109,60
7.354.052,67
Comissionados
237
2.227.699,87
74.300,67
4.247,46
2.306.248,00
Licenciados
67
0,00
0,00
0,00
Totais
2061
9.514.325,80
187.891,38
REF: 1º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO (VALORES EM R$ 1,00)
47.273,57
-
5.357,06
9.707.574,24
Diretoria
4
50.677,57
13.848,22
0,00
Efetivos
1749
7.875.636,27
210.465,70
1.846,10
8.087.948,07
Comissionados
232
2.414.122,19
134.739,97
2.275,40
2.551.137,56
Licenciados
72
0,00
0,00
0,00
Totais
2057
TOTAL GERAL
Diretoria
10.340.436,03
2057
359.053,89
64.525,79
-
4.121,50
10.703.611,42
-
164.234,47 Efetivos
23.095.348,29 Comissionados
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA REALIZADA DA EMATER-MG, PUBLICADO
NOS TERMOS DO DISPOSTO § 3º DO ART. 73 DA EC/1989, PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELO ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61 DE 23/12/2003
Obrigações
Aplicações
Pessoal Civil
Patronais
Total
JUL/2014
7.414.583,61
3.681.560,76
11.096.144,37
AGO/2014
9.831.028,48
4.884.659,04
14.715.687,52
SET/2014
8.406.657,58
4183.179,86
12.589.837,44
TOTAL GERAL
25.652.296,67
12.749.399,66
7.168.433,38
38.401.669,33
José Ricardo Ramos Roseno Adriana da Cruz Santos
Presidente Contador CRC/MG: 078087/0-5
CPF: 044.189.596-45
13 618621 - 1
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/121/2014 - RETIFICA Ato/109/2014, publicado no Minas Gerais
de 30/09/2014 referente a concessão de férias-prêmio: Masp 1018100-6
– onde se lê: 10% referente ao 7º quinquênio, leia-se: 3 meses referente
ao 7º quinquênio; Masp 1018160-0 – onde se lê: 10% referente ao 7º
quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 7º quinquênio;
ATO/122/2014 - DISPENSA – da FUNÇÃO TÉCNICA GRATIFICADA de Execução de Serviços Topográficos de Muriaé, nos termos do inciso I, do artigo 11, da Lei 11.178 de 10/8/93, o servidor:
MASP 1018897-7, Celso Furtado Vieira, cargo efetivo de Técnico
de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau D, a partir da data de sua
aposentadoria.
ATO/123/2014 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor: Masp 1016641-1, Amilton José Rodrigues Reis, Analista de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, Grau E, a partir de 08/10/2014.
ATO/124/2014 - APOSENTA, nos termos do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, o servidor: Masp 1018897-7, Celso Furtado
Vieira, CPF 208.265.916-04, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau D.
ATO/125/2014 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp
1018897-7, Celso Furtado Vieira, referente ao saldo de 02 meses do
cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau D,
por ocasião de sua aposentadoria.
ATO/126/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada,
a partir de 13/10/2014, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da
Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018142-8, Maria de Lourdes Pereira Passos, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento
Rural, Nível III, Grau H, da Função Administrativa Gratificada – SIAF/
GECOF.
13 618940 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
PORTARIA Nº 1438, de 13 de outubro de 2014
FAZ DESIGNAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto
nº 45.800 de 06 de Dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no
artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica
designada a servidora Deborah Silveira Dias, CPF: 077.149.736-92,
MASP: 1211404-7 para exercer a função de responsável técnico no
SIAFI na U.E. 2370012 – Coordenadoria Regional de Patrocinio , em
substituição à titular, no período de 15/10/2014 a 05/11/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
13 de outubro de 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral.
13 618687 - 1
PORTARIA Nº 1439, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 .
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AVALIAR OS SERVIDORES DO
ESEC. DE LIMEIRA DO OESTE, ESEC. DE BOA ESPERANÇA E
ESEC. DE CAMPO BELO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 12, incisos I e IX do regulamento a que se refere o
Decreto nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, e observando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto
nº 43.764, de 16 de março de 2004 e no art.13 do Decreto 44.559, de
29 de junho de 2007, RESOLVE: Art. 1° - Fica delegada a competência aos servidores: DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA - MASP:
1209850 - responsável pelo ESEC de Carneirinho para avaliar os servidores do ESEC de Limeira, PAULINE LIMA ESPINDOLA - MASP:
1305943-1 - responsável pelo ESEC de Boa Esperança e MARLON
HENRIQUE PAIVA GUEDES - MASP 1119367-9 - responsável
pelo ESEC de Campo Belo para avaliar os servidores dos respectivos
ESEC’s na ausência dos chefes de ESEC, para fins de Avaliação de
Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
13 de outubro 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral.
13 619005 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Fabrício Torres Sampaio
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 346.471-6 – Leila Maria Rodrigues, ASGPD/DAD-7, por 01
(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/10/2014.
Masp 1028.584-9 – Diovane de Sá Leopoldino, AUTOP/DAD-7, por
01 (um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/10/2014.
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE EXONERAÇÃO, referente à servidora:
Masp 1367.503-8 – Fabiola Lodi Accoroni Gonçalves, publicado em
MG 11/10/2014, onde se lê: “a partir de 17 de outubro de 2014 ”,
leia-se: “a partir de 17 de setembro de 2014”.
13 618908 - 1
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 01 ER1100022, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Eliane Aparecida Pinto de Alcantara, Masp: 1028468-5; DISPENSA,
nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100252,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Jorge Fernandes
de Neris, Masp: 1023391-4, a contar de 6 de outubro de 2014; DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 13
ER13, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
Lucidio Teodoro de Souza, Masp: 1022713-0, a contar de 10 de outubro de 2014; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Eliane
Aparecida Pinto de Alcantara, Masp: 1028468-5, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100081; DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Maria Tania Valadares, Masp: 1033742-6, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100099.
13 619074 - 1
Atos assinados pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças:
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
os servidores:
AILTON VIEIRA, MASP 1031670-1, CPF 368.489.996-87, no Cargo
Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP,
Nível I, Grau G, a partir de 19 de setembro de 2014.
ANTÔNIO RIBEIRO, MASP 1031235-3, CPF 266.446.736-00, no
Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau I, a partir de 15 de setembro de 2014.
BENJAMIM RODRIGUES DA SILVA, MASP 1032624-7, CPF
234.315.986-68, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau A, a partir de 15 de setembro de 2014.
JAIME AFONSO DOS SANTOS, MASP 1031487-0, CPF
367.155.496-72, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F, a partir de 12 de setembro de 2014.
LUCÍDIO TEODORO DE SOUZA, MASP 1022713-0, CPF
295.134.306-00, no Cargo Público de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau D, a partir de 10 de outubro
de 2014.
PEDRO BERNARDINO DE MOURA, MASP 1031709-7, CPF
247.783.896-20, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 10 de setembro de 2014.
SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, MASP 1031701-4, CPF
384.364.506-04, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 09 de setembro de 2014.
SÉRGIO ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS , MASP 1023041-5,
CPF 129.336.946-20, no Cargo Público de Gestor de Transportes e
Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau D, a partir de 08 de outubro de 2014.
VALTER NUNES BORGES, MASP 1031472-2, CPF 239.367.386-53,
no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 24 de setembro de 2014.
VICENTE FONSECA, MASP 1032051-3, CPF 350.254.686-04, no
Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 25 de setembro de 2014.
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, os servidores:
EUSTÁQUIO TADEU LOBO, MASP 1033773-1, CPF 157.172.326-91,
no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível IV, Grau A, a partir de 09 de setembro de 2014.
GILBERTO CASSIMIRO E SILVA GOMES, MASP 1028406-5, CPF
187.132.466-15, no Cargo Público de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau A, a partir de 11 de setembro de 2014.
HÉLIO GOMES MUNIZ, MASP 1023086-0, CPF 232.512.716-87,
no Cargo Público de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível IV, Grau A, a partir de 17 de setembro de 2014.
MOACIR ALVES SANTOS, MASP 1031009-2, CPF 301.297.886-00,
no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau I.
MANOEL MESSIAS MOREIRA DOS SANTOS, MASP 1028364-6,
CPF 254.626.106-10, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 17 de
setembro de 2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, de
09/09/2014 a 09/10/2014, referente ao 7º quinquênio, ficando, assim,
retificado o ato publicado no Minas Gerais de 30/08/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 0329490-7, Silvana Maria Fernandes, de
03/11/2014 a 03/12/2014, referente ao 3º quinquênio; Masp 0669729-6,
Leander Efrem Natividade, de 04/11/2014 a 04/12/2014, referente ao 1º
quinquênio; Masp 0669852-6, Carlos Alberto Gomes Polatscheck, de
03/11/2014 a 03/12/2014, referente ao 1º quinquênio; Masp 0870915-6,
Carla Marcia Magalhães, de 03/11/2014 a 03/12/2014, referente ao 4º
quinquênio; Masp 1022789-0, Marcus Túlio Saporetti, de 03/11/2014
a 03/12/2014, referente ao 7º quinquênio; Masp 1022842-7, Gaspar
Alves de Souza, de 17/11/2014 a 17/12/2014, referente ao 7º quinquênio; Masp 1022974-8, Eliane Aparecida Silveira, de 05/11/2014
a 05/01/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1023450-8, Jorge
Washington Martins da Silva, de 10/11/2014 a 10/12/2014, referente ao
6º quinquênio; Masp 1028082-4, José Augusto Lopes, de 14/11/2014
a 14/01/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028059-2, Marisete Alves Pinto, de 24/11/2014 a 24/12/2014, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028131-9, Hélio Antônio de Morais, de 10/11/2014 a
10/12/2014, referente ao 4º quinquênio; Masp 1028206-9, Orlando Teodoro de Souza, de 03/11/2014 a 03/12/2014, referente ao 4º quinquênio;
Masp 1028403-2, Willer Bao, de 03/11/2014 a 03/12/2014, referente
ao 5º quinquênio; Masp 1028430-5, Gustavo Celso de Almeida, de
03/11/2014 a 03/01/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028474-3,
Maria das Graças Pereira Fernandes, de 20/11/2014 a 20/12/2014, referente ao 4º quinquênio; Masp 1028514-6, Helton de Paula Silva, de
01/11/2014 a 01/12/2014, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028540-1,
Tania Maria Penna Espirito Santo, de 03/11/2014 a 03/12/2014, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028608-6, Ricardo Wagner Gomes, de
10/11/2014 a 10/01/2015, referente ao 4º quinquênio; Masp 1030465-7,
Ezio José Mendes, de 24/11/2014 a 24/12/2014, referente ao 6º quinquênio; Masp 1030688-4, Abadio Rondes Fernandes, de 03/11/2014
a 03/12/2014, referente ao 7º quinquênio; Masp 1030744-5, Joaquim
Avelino de Jesus, de 27/10/2014 a 27/12/2014, referente ao 6º quinquênio; Masp 1031187-6, Nelio Donizetti Galvão de Lima, de 03/11/2014 a
03/12/2014, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031244-5, João Sebastião da Silva, de 06/11/2014 a 06/03/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio; Masp 1031248-6, Josezito Santos, de 26/11/2014 a 26/12/2014,
referente ao 7º quinquênio; Masp 1032026-5, Walter Joaquim de Oliveira, de 03/11/2014 a 03/01/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp
1032032-3, José Marcelino, de 04/11/2014 a 04/01/2015, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1032091-9, Jose Isaias Evangelista, de 03/11/2014 a
03/04/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio; Masp 1032214-7, Ubaldino
José Viana, de 10/11/2014 a 10/02/2015, referente ao 7º quinquênio;
Masp 1032414-3, Manoel Luiz Sant’ana, de 17/11/2014 a 17/12/2014,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1032439-0, Antônio Celso Campos, de 24/11/2014 a 24/12/2014, referente ao 6º quinquênio; Masp
1033059-5, Domingos Gomes de Oliveira, de 26/11/2014 a 26/12/2014,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1033270-8, Marcus Vinicius Silveira
Torres, de 03/11/2014 a 03/01/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp
1033405-0, João Rodrigues Porto, de 03/11/2014 a 03/12/2014, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033580-0, Geraldo de Oliveira Silva, de
14/11/2014 a 14/01/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033584-2,
Valdir de Freitas Miranda, de 14/11/2014 a 14/01/2015, referente ao 5º
quinquênio; Masp 1033592-5, Libério Gomes da Silva, de 17/11/2014
Minas Gerais - Caderno 1
a 17/12/2014, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033600-6, Geraldo
Magela de Castro, de 06/11/2014 a 06/02/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033602-2, Jairo Pereira de Souza, de 10/11/2014 a
10/02/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033625-3, Marcia de
Fatima Barbosa, de 19/11/2014 a 19/05/2015, referente ao 5º e 6º quinquênio; Masp 1033649-3, Roberto Batista de Paula, de 03/11/2014 a
03/12/2014, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033759-0, Altamiro
Ramos dos Santos, de 06/11/2014 a 06/02/2015, referente ao 4º e 5º
quinquênio; Masp 1033886-1, Maisa Teixeira de Lima, de 10/11/2014 a
10/12/2014, referente ao 4º quinquênio; Masp 1210334-7, Joana Campos Brasil Baxter, de 06/11/2014 a 06/12/2014, referente ao 1º quinquênio; Masp 1210388-3, Renato Yukio Rodrigues Sato, de 10/11/2014 a
10/12/2014, referente ao 1º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1033298-9, Gecy Vitor Gonçalves, de 28/07/2014 a
28/10/2014, referente ao 4º quinquênio, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 19/07/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023459-9, David Luiz Lopes
Yamim, referente ao 8º quinquênio a partir de 04/10/2014; Masp
1028095-6, José Robério Cardoso, referente ao 7º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 1028313-3, Fernando Marques de Oliveira,
referente ao 8º quinquênio a partir de 01/10/2014; 1032125-5, Edvaldo
Pereira da Cruz, referente ao 7º quinquênio a partir de 08/10/2014;
Masp 1032126-3, José Alves do Rosário, referente ao 7º quinquênio a
partir de 07/10/2014; Masp 1032208-9, Antônio Alves de Sousa Silva,
referente ao 7º quinquênio a partir de 06/10/2014; Masp 1032291-5,
João da Cruz dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de
07/10/2014; Masp 1033043-9, Valdemar Tavares de Miranda, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/10/2014; Masp 1033208-8, Paulo
Jorge da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 30/09/2014; Masp
1033679-0, Marília Rosa da Silva, referente ao 6º quinquênio a partir
de 07/10/2014; Masp 1034994-2, José Maria da Silva, referente ao 7º
quinquênio a partir de 04/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1033679-0, Marília Rosa da Silva, a partir de
07/10/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032820-1, João Anastácio Neto,
referente ao 7º quinquênio a partir de 02/09/2013, para fins de regularização funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033793-9, Jorge Ferreira de Paula
Cruz, referente ao 6º quinquênio a partir de 19/01/2014, para fins de
regularização funcional.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1033793-9, Jorge Ferreira de Paula Cruz, a
partir de 19/01/2014, para fins de regularização funcional.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023459-9, David
Luiz Lopes Yamim, referente ao 8º quinquênio a partir de 03/10/2014;
Masp 1028095-6, José Robério Cardoso, referente ao 7º quinquênio a
partir de 30/09/2014; Masp 1028116-0, Júlio Cesar Arruda Abreu, referente ao 7º quinquênio a partir de 30/09/2014; Masp 1031063-9, Expedito Alberto Costa, referente ao 8º quinquênio a partir de 09/10/2014;
Masp 1032126-3, José Alves do Rosário, referente ao 7º quinquênio a
partir de 06/10/2014; Masp 1033617-0, Geraldo Fonseca Campos, referente ao 7º quinquênio a partir de 03/09/2014; Masp 1033679-0, Marilia Rosa da Silva, referente ao 6º quinquênio a partir de 06/10/2014;
Masp 1033689-9, José Cardoso dos Santos, referente ao 6º quinquênio
a partir de 05/10/2014; Masp 1033793-9, Jorge Ferreira de Paula Cruz,
referente ao 6º quinquênio a partir de 07/08/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032820-1, João
Anastácio Neto, referente ao 7º quinquênio a partir de 01/09/2013, para
fins de regularização funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028313-3, Fernando Marques de
Oliveira, referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 19/01/1995, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 16/10/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028313-3, Fernando Marques de
Oliveira, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/10/2009, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 05/11/2009.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033526-3,
Luiz Alberto Dias Mendes, referente ao 5º quinquênio a partir de
20/07/2005, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 12/09/2009.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033526-3,
Luiz Alberto Dias Mendes, referente ao 6º quinquênio a partir de
19/07/2010, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 10/07/2010.
Torna público para fins de correção de vício de forma, O ATO DE
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 156, da
Lei 869/52, ao servidor: Masp 1022792-4, José Eduardo Ferreira de
Freitas, referente ao 1º decênio a partir de 26/10/1988.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Subsecretaria
de Regulação de Transportes
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de
suas do Serviço de Transporte de Minas Gerais
Decisão STM: nº 047/ 2014
Processo Contrato: n.º 006/08 – RIT 3 – linha: 13009
N.º de Comunicação: 3943-Suzana/Belo Horizonte
Protocolo: 0002293-1300/2014-8, 0195273-1170/2014-8
Interessado: Prefeitura Municipal de Brumadinho
Assunto: Defere matéria do Aviso 047/2014, publicado em 5 de setembro de 2014. Atendimento Complementar 3944- São José do Paraopeba/Belo Horizonte via Aranha.
13 619075 - 1
113200 - DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade deTrânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual deTrânsito - CETRAN/
MG, e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos
- ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito
por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/
MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do Artigo
257 DO C.T.B. E Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 08/10/2014 a 09/10/2014
Nome
Placa
AIT
Infração
Acir Pedroso
AMM-2571 L027877908 698-00
Adao Mauricio Leite Meira
JOS-6461
L027874085 683-12
Adilson Luiz Massoni
KKU-7963
L030624996 746-30
Adolfo Loureiro Sobrinho
LVH-2992
A028754334 672-61
Adoris Miranda Lanis
MQN-6212 L030613614 745-50
Adriano Roque Domingues
HGR-0708
L030620330 745-50
Adriano Tuon
MJC-7988
A028770677 596-70
Alessandro Costa De Souza
NCH-3107
A028646278 516-91
Alessandro Costa De Souza
NCH-3107
A028646277 691-20
Alvino Lourenco De Souza Junior
KNY-0561
L027716938 606-82
Andre Neves Correa
Data
Hora
23/09/2014
16:53
03/06/2014
08:30
21/09/2014
12:10
22/09/2014
10:00
08/09/2014
10:15
14/09/2014
07:24
20/09/2014
12:53
06/09/2014
23:51
06/09/2014
23:50
09/09/2014
15:15
