Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo HERACLITO (PROCESSO: 0082.16.000335-4);8-Nº 1386085, CAD PM DENIVON TAVARES DOS SANTOS (PROCESSO: 0 067770.39.2016.8.13.0704);INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 14 de fevereiro de 2017: 1-Nº 1519867, CAD PM LUIS GUSTAVO SANTOS SILVA;2-Nº 1303874, CAD PM JEFFERSON COSME DE SIQUEIRA;3-Nº 1391341, CAD PM ROGERIO MENDES PEREIRA;4-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 17/18 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 085/2018 Dispensa da ordenação de despesas. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuições previstas no art. 11 c/ art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 818 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito a progressão da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo em complementação e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. Leia-se: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de 28/05/2015 a 01/07/2015. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.893-4, Raul Teixeira Zauli, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.343.903-1, Robson Soares Rocha, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 20/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.346.217-3, Maria Elizabeth Lopes M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 5746501/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037895-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5735092/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037725-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5739883/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038106-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4950584/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038908-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5740511/2017 Resultado: NÃO PROVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2017 Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299299-5, Sônia Maria Ferreira Gouvea, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2011. 31 968274 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.661-0, Ana Maria da Silva, PEBI P, admissão 01, Ato nº 05/2003, publicado em 27.03.03, por incorreção, onde se lê: 15.08.97 e referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 167.215 - 3, IZABELA THAIS DE OLIVEIRA BRAZ, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 10/07/2020. O servidor somente poderá gozar o lustro de férias-prêmio a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na Le