Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROBER CESAR DA SILVA(OAB: 4784 -B/MT) LENICE CARVALHO DA SILVA DEUSAIDE DE JESUS LEOPOLDINO(OAB: 15398-O/MT) LENICE CARVALHO DA SILVA DEUSAIDE DE JESUS LEOPOLDINO(OAB: 15398-O/MT) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ROBER CESAR DA SILVA(OAB: 4784 -B/MT) 1

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 368 recolhimento previdenciário, ante os termos da Portaria 582, de 11 INTIMAÇÃO de dezembro de 2013, do Gabinete do Ministro da Fazenda, que dispensa a intimação do órgão jurídico da União nas execuções fiscais de contribuições previdenciárias quando o valor das Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência acerca dos contribuições previdenciária

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 ADVOGADO 99 Róber César da Silva(OAB: 4784B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - LENICE CARVALHO DA SILVA - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA: Autos : 000000970.2015.5.23.0001 I – RELATÓRIO LENICE CARVALHO DA SILVA ajuizou ação trabalhista em face de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 declaratórios é fazer com que o Juízo prolator corrija incoerência do 406 - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A seu pronunciamento, de modo a torná-lo lógico, a harmonizar, entre PODER JUDICIÁRIO si, as partes do provimento jurisdicional. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Como senão bastasse, conforme Súmula do STF menc

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1575 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar contrarrazões ao INTIMAÇÃO recurso adesivo interposto pelo autor. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 696bac5 Ato praticado em conformidade com o Anexo IV - item 33 do Ato proferido nos autos. ordinatório DESPACHO VARZEA GRANDE/MT

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região recorrente, nas razões do apelo interposto, indicar (o que significa 31 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA transcrever ou destacar) o trecho da decisão recorrida que revele a resposta do tribunal de origem quanto ao tema, ou seja, o AGRAVANTE: TELEMONT pronunciamento prévio sobre a matéria que pretende seja TELECOMUNICACOES ENGENHARIA DE S/A reapreciado

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 168 contribuição previdenciária de acordo com o sistema substitutivo, conforme estabelece o novo § 13 do art. 9º da referida Lei, de seguinte teor: Art. 9º Para fins do disposto nos art. 7º e 8º desta Lei: ... § 13. A opção pela tributação substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º será manifestada mediante o pagamento da contribuição CUIABA/MT, 13 de dezemb

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 2015 a JAN-2016 (Admitiu-se a Autora a 23-2-2015), conforme a 4 pp. 05/06), à exceção do comando de número "6". norma autônoma/convencional (Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017) à p. 122-PE/125-PE, sob pena de Obs.:Ausente o Exmo. Desembargador Bruno Luiz Weiler Siqueira, dar pagamento de R$ 1200,00 de multa diária até adimplemento afastado

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Intimação Processo Nº ED-0002517-86.2013.5.23.0056 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO EMBARGANTE DEUSDETE FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO AUREO GUSTAVO MAIA(OAB: 259039/SP) ADVOGADO ROBERTA APARECIDA IAROSSI ARAUJO(OAB: 221289/SP) ADVOGADO FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) EMBARGADO JBS S/A ADVOGADO RICARDO TRIGONA NETO(OAB: 89210/RJ

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1318 Portanto, reconheço a incompetência material da Justiça do PODER JUDICIÁRIO Trabalho para processar e julgar o presente feito e julgo extingo o JUSTIÇA DO processo, sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC), determinando a sua remessa à Justiça Federal do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cuiabá, após o decurso do prazo recursal, Fica Vossa Senhori