Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 254 Jucilene Buosi MPB (E AFINS) 255 RAP 100 KO 257 261 Flávio Alexandre de Freitas Djalma não Entende de Política MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA POP, ROCK (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MUSICA INSTRUMENTAL POP, ROCK (E AFINS) MPB (E AFINS

Poder Executivo ● 20/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 199 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição eventual de licenças para uso de software, para ser utilizado pela da Secretária de Defesa Social. Valor Estimado: R$ 207.533,7133. Entrega das propostas: até 08/11/2021 às 09:30h. Início da disputa: 08/11/2021, às 10:00h. (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (Processo nº 1220.01.0002979/2020-19) que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE. Objeto: Alteração dos responsáveis pela recepção das informações confidenciais do ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE cel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021, firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000696/2019 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Asilo São Vicente de Paulo de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001295/2019-34. EXTRATO DA 1ª PRORRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 191.531.126-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 09/11/2022, às 15:00 horas; WAGNER GASPAR SILVERIO, brasileiro(a), Casado(a), Outros, inscrito(a) no CPF 151.181.341-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 10/11/2022, às 15:00 horas; WALDEMAR FERNANDES JACINTO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 010.900.217-10, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 11/11/2022, às 17:00 horas; WALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022.Critério de julgamento: Menor preço global. Processo interno nº1441139. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NVD (GRAVADOR DIGITAL), conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE. Data da sessão pública: 26/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 34/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Centro de Referência da JuventudeCRJ; Objeto: alteração do valor dos ingressos e do Contrato de Nº 34/22, passando o seu valor para: R$ 310.400,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Nagib Nunes Monteiro; Processo SEI: 2180.01.0000569