TJMG 04/11/2021 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021,
firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal
para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.15
1.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV03/2021,
firmado com Givanildo Pereira Lopes dos Santos em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal
para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.15
1.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV08/2021,
firmado com Henrique Coutinho da Silva Zica em 23/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV10/2021,
firmado com Cássio de Jesus em 23/04/2021. Prorrogação a partir de
30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV13/2021,
firmado com João Pedro Tormim Lopes Ramanery em 23/04/2021.
Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração
mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil
duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12
.151.2074.0001.339004">368.151.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis
(Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV14/2021,
firmado com Claude Hespanha da Cruz Gonçalves em 23/04/2021.
Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação
de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.
151.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV16/2021,
firmado com Renato Silva Santana em 23/04/2021. Prorrogação a partir
de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV18/2021,
firmado com Rogério dos Santos Pimentel em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV19/2021,
firmado com Luiz Magno Marques de Abreu em 23/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV22/2021,
firmado com Greiciene Rocha Rodrigues em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV23/2021,
firmado com Haliston Manoel de Almeida em 23/04/2021. Prorrogação
a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV25/2021,
firmado com João Galhardo Filho em 23/04/2021. Prorrogação a partir
de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339004 fonte
0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV26/2021,
firmado com Paulo Fernando Ozanan de Oliveira em 20/05/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal
para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.15
1.2074.0001.339004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV27/2021,
firmado com Gustavo Delfim de Oliveira em 02/06/2021. Prorrogação
a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV28/2021,
firmado com Adilson Ferreira Cadar em 02/06/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV30/2021,
firmado com Sidnei Carlos Mesquita em 02/06/2021. Prorrogação a
partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39004 fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e
regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV32/2021,
firmado com Enio Magno de Souza em 28/09/2021. Prorrogação a partir de 28/10/2021 até 26/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339004
fonte 0.10.1.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
61 cm -03 1550851 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 9223905/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Mega Soluções
Cientifica e Locação LTDA - ME, para prorrogação da vigência por
mais 12 meses, 22/11/2021 a 21/11/2022. Valor: R$ 19.181,25. Dotações: 2211.13.722.054.4080.0001.3.3.90.39.19. Fontes 0.10.1e .0.60.1.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
2 cm -03 1550910 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/122 e 2070016/2071
conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
128
3704
10.1
22727
19.592,84
28/10/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
130
3703
10.1
22727
4.588,69
28/10/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
131
3705
10.1
22727 / 22736
9.093,53
28/10/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
154
3952
10.1
10559
995,98
03/11/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
27
3952
10.1
10559
478,24
03/11/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
13
3952
10.1
10559
1.108,68
03/11/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
43
3952
32.1
10559
987,24
03/11/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
41
3952
10.1
10559
1.032,24
03/11/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
15
3952
10.1
10559
934,47
03/11/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
146
3952
10.1
10559
3.213,03
03/11/21
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
14
3952
10.1
10559
5.901,99
03/11/21
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
4
3913
10.1
001.21.58500593-1
57,96
03/11/21
1221 INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
70.946.330/0001-50
9276569
91
4002
10.1
398
994,00
03/11/21
1221 INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
70.946.330/0001-50
9275401
61
3911
10.1
397
491,67
03/11/21
A PAGAR
49.470,56
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -03 1551373 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1221000923/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e FUNDETEC - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO, TECNOLOGICO E INOVACAO DO NORTE MINAS
. Objeto: A presente proposta tem como objeto, estruturação de uma
usina solar fotovoltaica, com vistas a realizar e promover estudos e pesquisas que houver bem executar ou que for demandado por terceiros, no
âmbito do desenvolvimento das energias renováveis. Valor do Repasse:
R$ 107.081,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1221 25 754 063 1038 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
01/10/2021. Vigência: 270 dias. Gestor: Pedro Oliveira de Sena Batista
- Matrícula: 1476897-2 Suplente: Thiago Campos de Matos - Matrícula: 752678-3
3 cm -03 1551346 - 1
; universidade federal de viçosa ; R$ 55.332,00 ; cex ; apq-00207-21
; desenvolvimento de eletrodos impressos descartáveis para utilização
como biossensores aplicadas ao diagnóstico simultâneo das doenças de
chagas e leishmaniose: fase 2 ; lucas franco ferreira ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 76.966,35 ;
10 cm -03 1551353 - 1
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6039/2021. Contratada: IADC CONTABILIDADE LTDA, CNPJ
17.811.558/0001-50 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/10/2021.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 29/10/2021.
4 cm -29 1550734 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 18 de novembro de 2021,
às 09h30, a sessão pública do pregão eletrônico edital BDMG-28/2021,
processo de compras nº 5201030 000001/2021 no portal Compras MG,
objetivando a contratação de serviços especializados de consultoria
para realização de diagnósticos e revisão, incluída indicação das atualizações devidas, da cadeia de valor (mapa de processos) e da lista
de processos e subprocessos do BDMG, observadas as demais especificações do Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br . Informações: conforme o
edital, item 2.3.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.171. Processo de Licitação Eletrônica modo
de disputa aberto n° 55/2021. Processo Interno n° 134/2021. Base Legal:
Lei 13.303/2016. Contratado: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações LTDA - EPP, CNPJ n° 07.290.137/0001-77.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de clipping de matérias
jornalísticas de interesse da Codemge e suas subsidiárias e do Governo
do Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 127.044,00 (cento e vinte e sete mil quarenta e quatro reais).
Data da Assinatura: 13/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.172. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 201/2021. Base Legal: Art. 30, I, da Lei
13.303/2016. Patrocinada: Multi Cult Promoções LTDA, CNPJ n°
22.690.912/0001-75. Objeto: Patrocínio do projeto denominado
“Modelo 3D do Palácio das Mangabeiras da Década de 50”. Prazo de
Vigência: até 23/03/2022. Data da Assinatura: 24/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.177. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 218/2021. Base Legal: artigo 30 da Lei
13.303/2016. Contratado: Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais - FIEMG, CNPJ n° 17.212.069/0001-81. Objeto: Patrocínio do
evento denominado “Missão Empresarial à Expo Dubai 2020/2021”.
Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data da Assinatura: 29/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.848. Processo Interno
n° 370/2019. Contratado: AACP Serviço Ambiental EIRELI ME, CNPJ
n° 25.361.124/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em
12 (doze) meses. Base Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da
Assinatura: 06/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.871. Processo Interno
n° 235/2019. Contratado: Lavanderia Morro Chic LTDA-EPP, CNPJ
n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em
12 (doze) meses e reajuste do valor contratual em 10,42%, referente
ao INPC. Base Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-01295-21 ; a tessitura dos direitos na catástrofe: investigando
as economias morais da reparação ; raquel oliveira santos teixeira ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 30.692,00 ; che ; apq-01517-21
; a política educacional no estado de minas gerais e a questão da qualidade: avaliação externa e gestão na centralidade da agenda mineira ;
maria simone ferraz pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 29.515,20
; cex ; apq-00150-21 ; estratégias computacionais para análise visual
do desempenho acadêmico no ensino superior ; josé gustavo de souza
paiva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 26.413,46 ; csa ; apq-02432-21
; o impacto das tensões sino-eua na américa do sul (2000-2020): um
estudo comparado entre argentina, brasil e chile ; filipe almeida do
prado mendonça ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 34.752,26
; tec ; apq-00266-21 ; coberturas responsivas: qualidade ambiental e
processos generativos aplicados a arquitetura cinética ; joyce correna
carlo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6035/2021. Contratada: CONTSANTOS LTDA, CNPJ
10.976.244/0001-68 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/10/2021;
CT 6042/2021. Contratada: CARVALHO & LEITE GESTORA
DE RECURSOS LIMITADA, CNPJ 41.191.506/0001-02 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 27/10/2021; CT 6043/2021. Contratada: CONSOL - CONTABILIDADE SOUZA LIMA LTDA, CNPJ
00.749.443/0001-80 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 27/10/2021.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 03/11/2021.
6 cm -03 1551383 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
29/10/2021, homologou a licitação BDMG-23/2021, processo de
compra nº 5201006 000007/2021 no portal Compras MG, tendo sido
o objeto adjudicado à CRK S.A., pelo valor global estimado de R$
5.359.700,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.494. Processo Interno n°
212/2018. Contratado: Datacop Serviços de Digitalização e Gestão da
Informação - EIRELI, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual por aplicação de 50% do valor acumulado do INPC. Base Legal:
artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/10/2021.
10 cm -03 1551385 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico n° 500-G15822. Objeto: Remotas de telessupervisão. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -03 1551102 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16049 – Objeto: serviços de elaboração de
relatórios/questionários de Sustentabilidade Empresarial.
Pregão Eletrônico 500-H16053 - Objeto: Serviços de reparo de danos
nas pás dos aerogeradores das Centrais Eólicas Praias de Parajurú e
Volta do Rio.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680006157 – 530 e 4680006158 – 510. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Agência de Integração
Empresa Escola Ltda. EPP. Objeto: Encerramento a suspensão temporária do presente contrato. Ass: 25/10/2021.
3 cm -29 1550675 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Santa Casa de Misericórdia São
Vicente de Paulo - Campo Belo. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Campo
Belo. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 536.350,79 (quinhentos
e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).
Assinatura: 26/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032337340147.
3 cm -29 1550677 - 1
