Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1121 manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do peça de ID: dfcb240. recurso (CLT, art. 897-A) e para a correção de erros materiais. O setor de cálculos prestou esclarecimentos (ID: 0ce3e1d). Aduziu a embargante que o referido decisum incorreu em erro Desnecessário o preparo, os autos foram protocolados para material, quando da apuração dos honor

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2268 profissionais de segurança, ainda que eles integrem equipe que transporte de valores, na medida em que a atividade não se PODER encontra abrangida pelo Anexo 3 da NR 16, que regulamentou o art. JUDICIÁRIO 193, II, da CLT. Recurso improvido. PROC. TRT Nº 0001219-14.2017.5.06.0211 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : QUARTA TURMA RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE RELA

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56f6bee proferida nos autos. 1737 Processo Nº ATOrd-0000197-92.2011.5.05.0134 RECLAMANTE RAIMUNDO GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO ERLO KOHLER COSTA BARRETO(OAB: 35390/BA) RECLAMADO RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HO

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) 1736 apresentada por INDAIÁ BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em face de REGINALDO DOS SANTOS SOUZA, na forma da fundamentação supra, para fixar o débito da executada conforme planilha anexa que faz parte de

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GABU MAX SERVICOS EIRELI MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ(OAB: 3252/PB) 269 Valores pagos e recolhidos devidamente registrados. Exclua-se a empresa INDAIÁ BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA. do polo passivo antes do arquivamento, como determinado no Termo Intimado(s)/Citado(s): de Acordo. - RENAVINHO ARCANJO FREIRE Arquivem-se os autos definitivamente. JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 76 Identificação MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000042-92.2015.5.07.0005 (ROPS) RECORRENTE: INDAIÁ BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA RECORRIDO: JORGE SILVA DO NASCIMENTO RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR VOTOS Acórdão Processo Nº ROPS-0000042-92.2015.5.07.0005 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MI

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região como acontece exatamente com o caixa bancário, e inexistindo prova de fato ou circunstância excludente da culpa presumida, corolário é a licitude dos 'descontos' efetuados.". Em face do exposto, reformo a sentença para excluir da condenação a restituição do valor descontado a título de diferença de caixa. 291 Processo Nº RO-0011072-08.2014.5.18.0053 SILENE APARECI

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 184 Juiz do Trabalho Substituto MILENA MOREIRA DE SOUSA Despacho Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTSum-0001551-89.2014.5.07.0006 RECLAMANTE RAFAEL ASSUNCAO DA SILVA ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO(OAB: 24823/CE) ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB: 24803/CE) ADVOGADO Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça(OAB: 24824/CE) RECLAMADO UNIDAS S.A. ADVOGADO JOAO PAUL

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 RECLAMADO C S N CENTRO DE SERVICOS DO NORDESTE LTDA. FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE) INDAIÁ BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Williane Gomes Pontes ibiapina(OAB: 12538/CE) Adriano Silva Huland(OAB: 17038A/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 205 - JOSE NEWTON MAMEDE AGUIAR - LAURO ROGERIO CAVALCANTI DINIZ - MARIA VALDENIA FORTALEZA - MELISSA DE AZEVED

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1400 PODER JUDICIÁRIO Brasília/DF, 24 de abril de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000634-81.2017.5.10.0006 (ED-RO) RICARDO ALENCAR MACHADO RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator EMBARGANTE: INDAIÁ BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: MARIA MENDES DA SILVA DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000634-81.2017.