Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE: UBÁ CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 1014237-0 Nome do Servidor SALOMÃO JUNIOR CURI Nº Adm Carreira I PEB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A Vigência 23/11/2011 SRE: UBERABA CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 379075-5 389620-6 CIDALIA KAZUE MORINAKA CARDOSO LUCIANA LELLIS MOURA BORGES MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02/2018 Torna sem efeito, no ato de remoção publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO / MASP NOME CARGO ADM CH CONTEÚDO SRE LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE CURVELO CURVELO 1100006-4 MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO PEB1A 4 SALA DE RECURSOS 16H/A EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­05 /2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARÁ DE MINAS Pará de Minas EE. Avany Villena Diniz 1.366.657-3 Alexandro Eduardo Martins PEB 03 PARÁ DE MINAS Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA O ATO Nº 176/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 828081-0, Claudia Maria Teixeira Catisane, PEBI P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA O ATO Nº 177/2022 referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP 848643-3, Maria de Fátima Costa, PEBIII H, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ATO N º12/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, do Parecer n.11, de 30 de novembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10/08/2020, as atividades da Educação Infantil no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAMARANDIBA 24392 – EE Alfredo Rabelo MASP 1224586-6, Roniele Alves Santos, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2071/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva, EEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/06/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliane Novais Stehling, MASP 815.019-5, CPF 814.679.156-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig