IOEPA 01/02/2019 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 53
Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 347/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 221/1995-PGJ, datado
de 22/2/1995;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de
5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou,
no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão
da Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,
R E S O L V E:
DISPENSAR, a servidora efetiva ELZA IZABEL CARDOSO MILEO
do exercício da Gratificação de Tempo Integral, prevista no art.
137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
a contar de 7/1/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 353/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o
n.º 46781/2018, datado de 04/10/2018;
CONSIDERANDO os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º
7.647/2012, de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012,
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora AMANDA MORAES DA
CUNHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer
a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, MP.FG.2, a
contar de 28/1/2019, até ulterior deliberação.
PULIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 354/2018-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista os termos do Ofício 1807/2018-CCG,
datado de 26/12/2018, protocolizado sob nº 319/2019, em
7/1/2019,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar 31/12/2018, a Portaria nº 819/2018-MP/
PGJ, de 8/2/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará,
em 21/2/2018, que colocou à disposição a servidora MARIALVA
SOUZA DE AZEVEDO da Casa Civil da Governadoria do Estado
do Pará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 355/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E: DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIA DO
SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO para responder pelo
expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área
Técnico-Administrativa, durante o gozo de férias da titular ROSA
MARIA RODRIGUES CARVALHO, no período de 7 a 12/1/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de
junho de 2018.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 356/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
2323/2019, em 16/1/2019;
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e considerando os termos da Resolução
nº 012/2017-CPJ, de 6/11/2017, publicada no D.O.E. de
10/11/2017,
R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça VÂNIA CAMPOS
DE PINHO para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a
função de Coordenadora das Promotorias de Justiça da Região
Metropolitana Belém II, durante o período de licença médica
da titular, LIZETE DE LIMA NASCIMENTO, no período de 11 a
31/12/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 397/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste
Órgão Ministerial sob o nº 1251/2019, em 8/1/2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 31, da Lei Estadual nº.
5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, a servidora efetiva THASSIA CAROLINA SERRA HESKETH,
ocupante do cargo de Analista Jurídico, com ônus para Órgão
cessionário, no período de 1º/2/2019 a 31/1/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 398/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 246/2018-MP/CoordRAIV, datado de 18/10/2018, protocolizado sob o nº 48583/2018,
datado de 18/10/2018;
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 006/2014-MP/CPJ,
de 16/07/2014, publicado no D.O.E em 23/07/2014, republicada
em 29/07/2014;
R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça CRYSTINA
MICHIKO TAKEDA MORIKAWA para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer a função de Coordenadora da Região
Administração 12 – Região Sudeste IV, no período de 7/1 a
31/12/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 399/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 267/2018-MPPA/
COORD/ATM, datado de 05/11/2018, protocolizado sob o nº
50957/2018, datado de 5/11/2018;
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 006/2014-MP/CPJ,
de 16/07/2014, publicado no D.O.E em 23/07/2014, republicada
em 29/07/2014;
R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL BRAGA
BONA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função
de Coordenador da Região Administração 13 – Região Sudoeste
I, no período de 7/1 a 31/12/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 400/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso V do Regimento
Interno do Conselho Superior;
CONSIDERANDO a necessidade de desconcentrar, em parte, as
atividades desta Chefia;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 007/2019-MP/CSMP,
protocolizado sob o nº 2520/2019, datado de 17/1/2019;
R E S O L V E:
I – DELEGAR às Procuradoras de Justiça, LEILA MARIA MARQUES
DE MORAES e MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA, 1ª
e 2ª Subsecretárias do Conselho Superior, respectivamente,
poderes para receber, despachar e encaminhar correspondências,
documentos e expedientes endereçados ao Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, no período de 15/1/2019 a
31/12/2020.
II – REVOGAR a Portaria n° 5.505/2018-MP/PGJ, de 31/7/2018,
publicada no D.O.E. de 25/10/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 28 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 401/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução nº 007/2007CPJ, de 23/8/2007, publicada no D.O.E. de 28/8/2017;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 143/2017/MP/CPCIVEL,
datado de 10/12/2018, protocolizado sob o nº 56597/2018,
datado de 10/12/2018;
R E S O L V E:DESIGNAR as Procuradoras de Justiça MARIA
TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS e MARIZA MACHADO DA
SILVA LIMA, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem
as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora das
Procuradorias de Justiça Cíveis, no período de 7/1 a 31/12/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de
janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 402981
PORTARIA N.º 479/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 2ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 23/1/2019, publicada no D.O.E. de
29/1/2019;
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça
de 1ª Entrância TATIANA FERREIRA GRANHEN para o cargo de
Promotor de Justiça de Inhangapi.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 30 de
janeiro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 480/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 2ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 23/1/2019, publicada no D.O.E. de
29/1/2019;
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça
de 1ª Entrância JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE para o
cargo de Promotor de Justiça de Santana do Araguaia.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 30 de
janeiro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 481/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 2ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 23/1/2019, publicada no D.O.E. de
29/1/2019;
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça
de 1ª Entrância OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA para
o cargo de 2º Promotor de Justiça de Almeirim.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 30 de
janeiro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 482/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 2ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 23/1/2019, publicada no D.O.E. de
29/1/2019;
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de
1ª Entrância WILSON GAIA FARIAS para o cargo de Promotor de
Justiça de Faro.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 30 de
janeiro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 483/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 2ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 23/1/2019, publicada no D.O.E. de
29/1/2019;
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça
de 1ª Entrância RAFAEL TREVISAN DAL BEM para o cargo de
Promotor de Justiça de Rurópolis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 30 de
janeiro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 402989
PORTARIA N° 037/2018-MP/1ª E 2ª PJTFPAISFRJE
DE 15 DE JULHO DE 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através das 1ª
e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela das Fundações Privadas,
Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial
