TJCE 17/06/2016 -Pág. 78 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1462
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concedeu à DRA. SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA, Procuradora de Justiça titular da 39ª Procuradoria de Justiça, 30
(trinta) dias de férias alusivas ao 2º período aquisitivo de 2016, para usufruí-la com início em 05/09/2016 a 04/10/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 1º de junho de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3135/2016
O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 2364/2016, datada de 27/04/2016, que DESIGNOU A Dra. Alice Iracema Melo Aragão,
Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a 3ª Promotoria de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, em 1º de junho de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3136/2016
O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma
do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério
Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19558/2016-0,
RESOLVE CONCEDER À DRA. SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA, Procuradora de Justiça titular da 39ª Procuradoria
de Justiça, 15 (quinze) dias de férias alusivas ao 2º período aquisitivo de 2016, para usufruí-la com início em 01/07/2016 a
15/07/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 1º de junho de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3137/2016
O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma
do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério
Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19558/2016-0,
RESOLVE CONCEDER À DRA. SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA, Procuradora de Justiça titular da 39ª Procuradoria
de Justiça, 15 (quinze) dias de férias remanescentes alusivas ao 2º período aquisitivo de 2016, para usufruí-la com início em
05/09/2016 a 19/09/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 1º de junho de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3138/2016
O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 2365/2016, datada de 27/04/2016, que DESIGNOU A Dra. Alice Iracema Melo Aragão,
Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a 4ª Promotoria de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, em 1º de junho de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3139/2016
O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 2366/2016, datada de 27/04/2016, que DESIGNOU A Dra. Alice Iracema Melo Aragão,
Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à 5ª Promotoria de Justiça
do Júri da Comarca de Fortaleza
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, em 1º de junho de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
