Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo das condicionantes nº 6 e nº 7 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Teresa de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante do IBRAM, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de Oliveira Luz representante do CREA-MG. 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Oscar Fernandes ME - Extração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 80/94, publicado na imprensa oficial no dia 18/11/2015, e a ausência de manifestação de interessados, RESOLVE: Art. 1° Remover por permuta o defensor público de Classe Especial Calânico Sobrinho Rios, Madep 140, da 1ª Defensoria Cível de Governador Valadares para a 2ª Defensoria Cível de Governador Valadares, com início das funções a partir de 07 de Janeiro de 2016. Art. 2° Remover por permuta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna publicas as DECISÕES determinadas pela 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas, realizada no dia 27 de março de 2017, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 2ª RO de 20/02/2017. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 35º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 61º 63º 64º 66º 67º 68º 69º 71º 72º 73º 74º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 96º 98º 100º 101º 102º 103º FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM MATEUS NASCIMENTO AVELAR HENRIQUE MATHEUS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS -PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 454470-6, Arthur Moraes Cremonezi, PEBIG, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato publicado em 22/08/2008, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoa Santa 1450217-3 Ariana Kelly Gomes Dias PEB1A 01 Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Pedro Leopoldo São José da Lapa São José da Lapa Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 1323213-7 1324070-0 622156-8 888389-4 1218103-8 1282142-7 1128253-0 1384682-9 1284026-0 1411313-8 1007613-1 Eliciane Moura Lima Juliana Godoy Santos Christiane Vilela Cardoso Maria Tereza Rocha de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 Mariana Ladeira Vieira Lincoln Jotha Soares Elder Gomes Dutra Ellon Agostini Rodrigues Dos Santos Camila Sousa Dos Reis Gomes Antonio Carlos Moni De Oliveira Isabela Leal Gonçalves Fernanda Cavalcanti Costa Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977 e dos art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Lagoa Formosa, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE PATOS DE MINAS: AURORA LIDIA DE SANTANA GOMES, MASP