Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 680 Em sua versão 19, a redação do tópico relativo às hipóteses de narrativa da inicial. Não há nenhuma informação acerca de redução descomissionamento foi alterada, passando a ser a seguinte: no quadro de comissionados ou desativação da lotação da autora, 12.4. A dispensa da comissão, com retorno ao cargo efetivo (Artigo de desempenho insatisfatório, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6043 Todavia, pequeno reparo comporta o julgado, pois o autor percebeu Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da valores diferentes de função comissionada e CTVA ao longo dos 10 Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do anos, razão pela qual dou provimento parcial ao apelo, para voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. determinar a observ�

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 25282 horas) e insurge-se contra a condenação ao pagamento de contratual", incide na hipótese a exceção prevista na súmula horas extras, intervalo intrajornada, além da respectiva 294 do C. TST, pois o direito vindicado pelo autor, ou seja, integração e reflexos. jornada de 6 horas, está assegurado por preceito legal, incidindo apenas a prescrição parcial (qu

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Informações foram prestadas pela autoridade dita coatora (Id 481 "VISTOS... e18d52d). 1) Cuida-se de ação de mandado de segurança, com requerimento A litisconsorte passiva necessária, devidamente citada, manifestou- de medida liminar, aforada por CLAUBER THEODORO LARANJA se pela não concessão da segurança. contra ato praticado pelo MM. Juízo da 12ª Vara do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 271 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município ARACUAI MONTES CLAROS UBERABA UBERLANDIA NINHEIRA CORACAO DE JESUS UBERABA UBERLANDIA Localidade NIN

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 5214 de relacionamento entre o reclamante e o comandante; que não tem Socorro sempre atuou prestando serviços sociais como atuação em certeza sobre o motivo que ensejou o PAD em face do reclamante ambulância, serviço este que era realizado por 2 guardas, um mas parece que foi em razão de um áudio; que atuava na época da motorista e um auxiliar sem funcionário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2016 Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – MASP: 1.099.187-5 – ATB IA adm02 – por prorrogação. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016 RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP885652-8, Maria Leonice Almeida Antunes, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 211/2015, publicado em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 16/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira , a partir de 15/02/16, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direi