TJMG 24/02/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP885652-8, Maria Leonice Almeida Antunes, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 211/2015, publicado
em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP864470-0, Márcia Alves Chapadeiro,
PEB1A, Cargo 01, Ato nº 19/2016, publicado em 27/01/16, por motivo
de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP516628-5, Maria das Dores Sarmento
Miranda, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 200/2015, publicado em
23/12/2015, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP439734-5, Nubia da Silva
Ramos de Oliveira, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 202/2015, publicado
em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292028-8, Pedro Moreira Filho, PEB1A,
admissão 02, Ato nº 126/2015, publicado em 02/12/15, por motivo de
inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP435773-7, Rita Helena
Rodrigues, ASB1E, Cargo 01, Ato nº 199/2015, publicado em 23/12/15,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/,
referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa,
MaSP367411-6, Elizabeth Rocha Brito Amaral, PEB1P, 1º cargo, Ato
nº 47/2010, publicado em 03/06/2010, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/07,
leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir de 10/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): ARACUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1O, Admissão 01,
Ato nº 36/2016, publicado em 16/02/16, por motivo de incorreção na
Publicação, onde se lê: Mary Carlos Soares Fonseca, leia-se: Mary
Carla Soares Fonseca;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA/, referente ao(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP1221964-8, Joyce Trancoso Rocha, PEB1A, Admissão 03, Ato nº
64/2016, publicado em 16/02/16, por motivo de incorreção na Publicação, onde se lê: MaSP 12211964-8, leia-se: MaSP 1221964-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente
Felismino Henriques de Souza, MaSP316437-3, Wilma Rodrigues
Monção Chaves, ASBIIIJ, Cargo 01, Ato nº 278/2015, publicado em
21/10/15, por motivo de correção do ato, onde se lê: referente ao 2º e 5º
quinquênio, leia-se: referente ao 5º e 6º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUÍ-EE Industrial São José,
MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira, PEB2D-Língua Portuguesa, Cargo 02, Ato nº 16/2016, publicado em 27/01/16, por motivo
de Data de Afastamento Incorreta, onde se lê: 02 meses a partir de
02/02/16, leia-se: 02 meses a partir de 01/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440218-6, Antonia Dias
de Andrade Santos, PEB1A, Cargo 01, Ato nº 198/2015, publicado
em 23/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA/, referente
ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho
Mota, MaSP1149701-3, João Aldeir Ferreira Chagas, PEB1A-Educação Física, Admissão 03, Ato nº 71/2016, publicado em 16/02/16, por
motivo de incorreção na Publicação, onde se lê: Chapada do Norte-EE
Antônio Marques de Abreu, leia-se: Chapada do Norte-EE Antônio
Ramalho Mota;
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SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856176-3, Elane Cristina
da Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 04/15 publicado em 18/11/15, por
incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 09/30 avos, leia-se:
proporcional a 10/30 avos.
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: BOM JESUS DO DIVINO- E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 303627-4, Neida Maria
de Sales, ASB I J, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
15/12/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 374076-8, Jozelina Fernandes Jacinto Alves,
PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 01/03/16, com vistas à aposentadoria; MaSP
374076-8, Jozelina Fernandes Jacinto Alves, PEB III I, 2º cargo, por
02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/03/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 328652-3, Rita de Cássia dos
Santos, PEB III N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 29/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 329160-6, Valéria Alves
Rocha Viana, a partir de 30/12/15, referente ao PEB III P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º, art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15, do servidor: ESPERA FELIZ- E. E.
“Fazenda Paraíso”, MaSP 1094923-8, Eduardo Bispo de Jesus, a partir
de 31/12/15, referente ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3.808 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA – Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
894922-4, Ana Maria Oliveira Vasconcelos, PEB I A, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/16, publicado
em 17/02/16, por publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: BOM
JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP
303627-4, Neida Maria de Sales, ASB I J, a partir de 16/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 884280-9, Maria da Paz Figueiredo Alves, PEB II
F, 1º cargo, a partir de 09/02/16; MaSP 884280-9, Maria da Paz Figueiredo Alves, ATB IV E, 2º cargo, a partir de 09/02/16; FARIA LEMOSE. E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira,
PEB I J, 1º cargo, a partir de 08/02/16.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/16
REVOGA NO ATO de Designação para o Exercício de Coordenador de
Escola, no que se refere às servidoras: CARANGOLA- E. E. “do Bairro
Santo Onofre”, MaSP 1142962-8, Rosangela Maria de Oliveira, PEB I
A, 1º cargo, Ato nº 05/11, publicado em 09/11/11, a partir de 01/01/16;
DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina
Nazareth, PEB III O, 1º cargo, Ato nº 03/11, publicado em 18/05/11, a
partir de 01/01/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”,
MaSP 451267-9, Zenilda Gonçalves Ribeiro Silva, EEBD I, 2º cargo,
Ato nº 01/15, publicado em 29/04/15, a partir de 01/01/16.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 16/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 870642-6,
Eliana Alves Pereira, PEB I N Adm.01, ato nº 90/15 publicado em
21/10/15, por incorreção no ato, onde se lê: 3 meses e 09 dias referente
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 09 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício; EE Princesa Isabel, MaSP 331976-1, Andrea
Xavier de Alencar, EEB II D, Adm.02, publicado em 08/06/06, por
incorreção na vigência, 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/08/05,
leia-se: a contar de 20/03/05; MaSP 331976-1, Andrea Xavier de Alencar, EEB II D, Adm.02, publicado em 29/08/10, por incorreção na
vigência, 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 29/08/10, leia-se: a contar de 20/03/10; MaSP 331976-1, Andrea Xavier de Alencar, PEB II P,
Adm.01, publicado em 21/05/08, por incorreção na vigência 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 20/01/08, leia-se: a contar de 02/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 17/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
513572-8, Valeska Reder Matos, PEB I A, Adm.02, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/16, por inclusão da informação relativa a anulação do
ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; EE Maria
Alves da Silveira, MaSP 990257-8, Maria Sandra Gomes, PEB I C,
Adm.01, ato nº 54/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento
preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989,
leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 976208-9, Devanira de Paiva Chaves Coelho, ASB I B, Adm. 01, ato nº 55/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do
ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 25
ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Tarumirim – EE Rui Barbosa,
MaSP 511342-8, Maria da Penha de Souza Silva, PEB I P, Adm. 01,
ato nº 55/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à
aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16 /16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC Prof. Celso Simões
Caldeira, Masp 364335-0, Norma Sueli de Freitas Ribeiro, PEB III P
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/16; EE João
Moreira Franco, Masp 516725-9, Vera Helena Maria Ferreira Campos,
PEB I P , adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
21/01/16; EE Menino Jesus de Praga, Masp 380272-5, Helena Dutra de
Sousa Silva, ATB IV H, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/12/15; EE Princesa Isabel, Masp 331976-1, Andrea Xavier
de Alencar, EEB II D, adm 02, 03 mês(es), referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/15; Masp 331976-1, Andrea Xavier de
Alencar, PEB II P Matérias Pedagógicas 2º grau, adm 01, 03 mês(es),
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/13; Córrego
Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp 898590-5,
Jaqueline Correia de Sá Caldeira, PEB II N Matemática, adm 01, 03
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/15;
Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp
376044-4, Patrícia Alcina Fontes Silva, PEB II C, adm 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/16; Inhapim – EE João
de Almeida Pimentel, Masp 224744-3, Maria das Graças Costa Silva,
ATB III H, adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/16; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 563535-4, Luciene
Morais Viana de Freitas, PEB II H História, adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/16; Masp 802663-5, Helena
Cristina de Azevedo Fidelis, PEB II H, adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/15; Masp 1074516-4, Geralda do
Carmo Moreira Pereira, PEB I A Matemática, adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/16; Masp 1121393-1, Eloisa
Helena Ferreira Verneque, PEB I A Educação Física, adm 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/01/16; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, Masp 976296-4, Silvania Merces
Almeida Beltrame, PEB I L Matematica, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/02/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
ANULA ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, Masp 354784-1, Hilda Batista Rodrigues
de Faria, PEB II P, adm 01, concessão de férias-prêmio, ato publicado
em 06/06/95, por motivo de legislação incorreta; Inhapim – EE Dr.
Guilhermino de Oliveira, Masp 885283-2, André Luiz da Costa, PEB
I A, adm 03, concessão de férias-premio, ato nº 87/13, publicado em
31/07/13, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, Masp 354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, PEB
II P, adm 01, 3 mês (es) e 26 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/94; Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, Masp
348114-0, Marta Lúcia Ferreira, PEB II P adm 01, 5 mês (es) e 5 dias
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim
– EE Dr. Alípio Fernandes, Masp 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa
Vieira, PEB II P, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/02/16; EE Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp
519810-6, Rosani Freitas Santana, PEB II P Língua Portuguesa, adm
02, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/16; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 519854-4, Adriana
Maria Campos da Silveira Soares, PEB II P Lingua Portuguesa, adm
01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, Masp 597461-3, Marlizete Franco da Silva, PEB III I Matemática, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 597461-3, Marlizete Franco da Silva,
PEB II G Matemática, adm 02, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Pingo D’água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, Masp 850022-5, Adilson de Freitas Lucas,
PEB II M Ciências, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Masp 1055345-1, Geanne Vaz
de Lima, ATB IV D, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
Masp 302528-5, Minervina Fátima de Souza Teodoro, ASB II B, adm
01, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Masp 320688-5, Maria Aparecida Moreira Rezende, PEB III
P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, Masp 934853-3, Ana Maria da Conceição Lopes Farias, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Pocrane –
EE Anita Garibaldi, Masp 563989-3, Vera Lúcia Vaz da Rocha, a partir
de 31/12/15 referente ao ASB I G , adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser cometida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012 dos servidores: Caratinga – EE Deputado
Agenor Ludgero Alves, Masp 562293-1, Nélia Damasceno, a partir de
23/10/15, referente ao ASB I G, com direito , nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional 26/30 avos correspondente à carga horária
de 30 h; EE Princesa Isabel, Masp 879872-0, Francisco Dias de Souza,
a partir de 03/11/15, referente ao ASB I F, adm 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea
B, da LC 64/02, à remuneração proporcional 20/30 avos; Inhapim – EE
Dr. Alipio Fernandes, Masp 518919-6, Nilceia Correa de Oliveira, a
partir 04/09/15, referente ao PE I A, adm 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional 11/30 avos; Ipaba – EE Jaider
Gomes da Silva, Masp 316506-5, Edna Reis Faustino de Menezes, a
partir de 07/08/15, referente ao ASB II J, com direito, nos termos art. 40
§ 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III, alínea “a” § 2º da LC 64/02,
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp 518081-5, Ivone de Araújo
Ribeiro Moreira, a partir de 17/02/16, referente ao PEB II P, adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
Masp 302429-6, Marta Helena Viana Fernandes, a partir de 17/02/16,
referente ao ASB III H , adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;
Masp 338347-8, Zilda Pereira Viana Rodrigues da Silva, a partir de
17/02/16, referente ao PEB II P, adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
137 h/a, com direito a percepção da função de vice diretor correspondente a 1496 dias; Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, Masp 328361-1,
Maria das Graças Amaro Souza, a partir de 15/02/16, referente ao PEB
II P, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; Masp 320719-8, Maria de Fátima Sturzenecker Siqueira, a partir de
18/02/16, referente ao PEB I P, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; EE João de Almeida Pimentel, Masp 224744-3, Maria das Graças
Costa Silva, a partir 22/02/16, referente ao ATB III H, adm 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03; Pocrane – EE
Anita Garibaldi, Masp 365064-5, Giselia Correa alípio Laignier, a partir de 01/03/16 referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02 / 2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º, à servidora: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, Masp
277561-7, Marlúcia Silveira de Souza Soares, ATB IV I, adm 02, a partir de 04/02/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp 316523-0, Suely
Pereira de Andrade, ASB II J, adm 01, de Caratinga, CESEC Professor
Celso Simões Caldeira, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 11/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ipaba – EE Emília Cabral Motta, MaSP 354788-2,
Lucia Helena de Souza Pereira, PEB I F, Adm.02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 10/06/15,( data afastamento preliminar à aposentadoria na Adm.01),
vinculado ao cargo efetivo PEB I F, Adm. 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12 /16
ANULA ATOS, no que se refere ao (s) servidor(es): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 898589-7, Simoni Aparecida de Freitas
Sousa, ATB I D, Adm 01, Opção Remuneratória, ato nº 08/16 publicado em 17/02/16, por ato indevido; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP
942159-5, Luciene Sales Pereira Nunes, ATB I C, Adm 01, Opção
Remuneratória , ato nº 08/16, publicado em 17/02/16, por ato indevido;
Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 547963-9, Jaquelis de
Abreu Ferreira, ATB I C, Adm 01, Opção Remuneratória, ato nº 08/16
publicado em 17/02/16, por ato indevido; Taparuba – EE Orlando Alves
Pereira, MaSP 931692-8, Josélia Dutra Alves Lúcio, PEB I A, Adm
01, Opção Remuneratória , ato nº 08/16, publicado em 17/02/16, por
ato indevido;
23 798718 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 329.858-5,
Edith Raposo, PEB3P adm 01, afastamento preliminar à aposentadoria,
ato n° 08 publicado em 23/2/2016, por equívoco na redação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
329.858-5, Edith Raposo, PEB3P adm 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2016.
23 798721 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa,
PEB1P adm 01, a partir de 15/2/2016; masp 354.505-0, Fátima Aparecida Vilela Passos, PEB1P adm 01, a partir de 15/2/2016.
19 797747 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 16/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.048-6, Raimunda
Nonata Cunha, PEBIA, 1º cargo, por motivo de inclusão de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, Ato nº 06/2016 publicado em 12/02/2016, onde se lê: a partir
de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/PEB1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral ,correspondente à carga horária de
116h/a; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIA, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800.559-7,
Maria do Carmo Leão Silva, PEBIA, 1º cargo, por motivo de inclusão
de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, Ato nº 03/2016 publicado em 27/01/2016, onde
se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/PEB1A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC. 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral , correspondente
à carga horária de 77 h/a; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica, PEBIA, 1º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 77 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.414-9, Dirce Moraes da Silva, PEBIA, 1º cargo,
por motivo de inclusão de informação conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, Ato nº 03/2016 publicado
em 27/01/2016, onde se lê: Dirce Moraes da Silva Sobrinho, a partir
de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/PEB1A, á vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4082 dias de exercício;
leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEBIA, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4082 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015. Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.124-3, Jacinta
Resende Moreira Ribeiro, ATBIF, 1º cargo, por motivo de inclusão
