Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista oOfício nº. 053/2020 proferidopelo Exmo. Sr. Pedro Parcekian, Juiz de Direito,, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del-Rei/MG, nos autos da ação deCumprimento de Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista oOfício nº. 053/2020 proferidopelo Exmo. Sr. Pedro Parcekian, Juiz de Direito,, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del-Rei/MG, nos autos da ação deCumprimento de Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arthur Martins Resende 1.256.432-4 II Glaicon Filemon Monteiro Severino 1.257.003-2 II Bruno Stefano Moreira do Carmo 1.256.456-3 II Murilo Everton de Almeida Dias 1.256.459-7 II 341.691-4 Especial Marcelo Gonçalves de Oliveira Marcelino Lincoln Lopes Rodrigues Viviane Lilian de Paiva Albuquerque 341.371-3 Especial 1.174.203-8 III Guilherme da Mata Vieira 1.242.740-7 III Leonardo Prisco Cândido Cordeiro 1.256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 045.563-4, 2º Sargento PM QPR Antônio Efrahim Magalhães Berto, CPF: 137.318.666-68, a partir de 28/09/2013, com os proventos proporcionais de sua graduação por ter completado idade limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte Oeste Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Vale do Aço Onda vermelha Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela (progressão de fase) Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ” DELIBERAÇÃO DO COMIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais de Polícia, nível III, MASP 667.830-4, lotado no 11º Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 75.470 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 1/2021 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A. D. D. S., MASP 1.061.862-7, admissão 1. Membros: Carlos Henrique Santos Linhares, MASP 1.249.780-6; Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, MASP 1.171.609-9, e Rodrigo Menin Ferreira, MASP 1.164.099-2. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 25 1439502 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO PMMG Nº 21/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE S