Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2394 nos direitos e obrigações da segurada (estipulante do contrato coletivo) podendo exigir indenização da transportadora, nos mesmos termos em que aquela poderia fazê-lo - Ausência de relação de consumo, pois a segurada era empresa que explora cartão de crédito - Inaplicabilidade do CDC Ré não nega ter havido ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 4167 Calixto de Aguiar - Lemos e Reis Comercio de Veiculos Ltda - - Ana Maria Cassettari - - Fabiana Torres Freire - VISTOS. 1. De rigor a regularização do feito, na medida em que, em face do noticiado em defesa e do teor do documento de fls. 4, mister a colocação, no polo passivo da lide, da pessoa referida n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3056 SUTERO (OAB 310147/SP) Processo 1001938-03.2020.8.26.0005 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - V.S.B. - - R.P.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4190 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da requerida no polo passivo; Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 406 485, § 1º, do CPC. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), GRAZIELA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 396243/ SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP) Processo 1002475-85.2020.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciano Soster Padreca - Considerando que o valor do espólio é super

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2736 Colendo Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação por se tratar de ilícito contratual. Rejeito, porém, o pleito de reparação de lucros cessantes. Em virtude da sucumbência recíproca, cada litigante arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2745 Obrigações - Jose Roberto Carvalho de Aguiar - Vistos. Fls. 147: Ciente. Providencie o exequente a correta distribuição do ofício. Laudo retro: Ciência às partes quanto ao laudo pericial, facultada manifestação no prazo de quinze dias. Expeça-se o necessário para levantamento de valores em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2947 princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Diante do exposto, defiro a liminar para que seja restabelecido o fornecimento de água a unidade do autor no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitando-se a 30 (trinta) dias. Intime-se e cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5 se o retorno dos autos. Int. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO CAVALIERE (OAB 192473/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP) Processo 1000023-28.2020.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vilma Paschoale - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3044 autos nº 1001883-55.2020.8.26.0004, observo que a reunião de processos por conexão somente é possível enquanto um deles não foi julgado, de acordo com o disposto no artigo 55, §1º, do CPC, pois o objetivo da norma é evitar decisões conflitantes, mediante julgamento conjunto. Nesse sentido dispõe a Súmula 235 do