Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000674-57.2022.5.21.0014 RECLAMANTE MARCOS DANIEL ROSA DE FREITAS ADVOGADO CLEIDINALDO MAURICIO DE SOUZA SILVA(OAB: 18513/RN) RECLAMADO COLEGIO CIVICO FELIPE CAMARAO LTDA ADVOGADO HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO(OAB: 14941/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DANIEL ROSA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO 588 Publique-se. Registre-se.Cumpra-se. Nada mais. K

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 565 modalidade VIRTUAL, através da plataforma ZOOM, no seguinte PODER JUDICIÁRIO endereço eletrônico (link): https://trt21-jus-br.zoom.us/my/trt4vtmos JUSTIÇA DO O(s) patrono(s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de NOTIFICAÇ

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO PARA REQUERIMENTO. ART. 143 DA LEI Nº 8.213/91. MP 312/06, CONVERTIDA NA LEI Nº 11.368/06 E MP 410/2007. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL DEVE SER VIABILIZADA. SENTENÇA ANULADA. 1. Tratando-se de segurado especial enquadrado no art. 11, VII, da Lei 8.213/91, após o decurso do prazo fixado pelo regramento afeto à matéria, a pretensão deve ser analisada à luz do art. 39, I, do citado diploma legal,

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 poderá vir a dificultar o exercício da ampla defesa e do contraditório. A emenda deverá vir sobre a forma de petição inicial, na forma prevista no art. 282 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Samambaia - DF, segunda-feira, 14/05/2012 às 18h05. Alvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito Substituto . Nº 20734-7/11 - Divorcio Direto Litigioso - A: J.A.F.. Adv(s).: DF026902

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Alvaro Couri Antunes Sousa Diretor de Secretaria: Jasson Charles Soares Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2004.09.1.002805-4 - Regulamentacao de Visita - A: E.F.G..

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 no máximo), sendo-lhes facultado o oferecimento de outras provas. As testemunhas deverão comparecer em audiência independentemente de intimação deste Juízo. O não comparecimento da parte autora determina o arquivamento do pedido e a ausência da parte ré, ou comparecendo desacompanhada de advogado, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Fixo os alimentos provisóri

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Carlos Eduardo Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Elida Alves Pereira Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 1228-8/08 - Separacao Consensual - A: R.S.P.G.. Adv(s).: DF02

Caderno único ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 artigo 4º, Inciso VI, da Lei Complementar nº 80/94, um dos Defensores Públicos de Samambaia, curador especial dos requeridos, devendo-lhe ser aberta vista para defesa. Sem prejuízo, deverá a inventariante instruir o feito com a certidão negativa/positiva de débitos tributários referente ao imóvel situado em Samambaia/DF (matrícula à fl. 219), obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do

Caderno único ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 o dever de pagar alimentos fixados judicialmente se inicia a partir da data da citação do devedor, a teor do que dispõe o art. 13 § 2º da Lei n. 5.478/68. Assim, venha aos autos o comprovante de citação e intimação do requerido acerca da fixação dos alimentos provisórios nos autos do processo nº 2013.09.1.004044-2, no qual foi fixada a prestação alimentícia provisória em favor da part

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Nº 4908-5/11 - Alimentos - A: L.M.S.. Adv(s).: DF027774 - ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO. R: G.M.D.S.. Adv(s).: DF022580 ROBERTO MORETH. REPRESENTANTE LEGAL: E.M.D.S.. Adv(s).: (.). Defiro o prazo de suspensão por 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 369.Transcorrido, eventualmente, "in albis" o prazo retro, intime-se parte autora a dar prosseguimento ao feito. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena d