Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1833 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1624 Nº 0070146-35.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelado: Susy Mary Vieira Ferraz - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3989 103 Nº 9002707-14.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ciwal Acessórios Industriais Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA - EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO PRESCRIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1526 SP) (Procurador) - Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/SP) - Stenio Nani Baffile (OAB: 96795/SP) - Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego (OAB: 220403/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 VISTA Nº 0210144

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1093 - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0052118-24.2008.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Agravo - Campinas - Agravante: Delegado Regional Tributário de Campinas - Agravado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1844 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9002458-63.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Show de Cozinhas Com de Moveis Lt (Massa Falida) - Recorrido: Leo Kauffman - Recorrido: Rosely Kauffman - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1538 Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Roberto Cordeiro (OAB: 58769/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031016-27.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luciana de Siqueira Parisi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1536 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001582-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fatima Alves da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1681 Nº 0000751-76.2011.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Itapecerica da Serra - Agravante: Zilda Benta Ferraz Parente - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante das alegações de fls. 230/234, reconsidero a decisão de fl. 228, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 230

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1464 Nº 3001346-62.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Irmãos Troyano Ltda - Deixo de apreciar o recurso interposto às fls. 1407-1415 por ter sido protocolado posteriormente ao ora examinado. Segue decisão, em separado. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019.