TJSP 28/11/2014 -Pág. 1536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1536
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001582-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria
de Fatima Alves da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001588-86.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Roberto da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Voto n. 15.421. À mesa. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001588-86.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Roberto da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 102
Nº 9001612-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orlando
Com Exp e Representaçao Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001615-15.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdelice da
Conceiçao Sales Moura - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
(OAB: 126343/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001622-07.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco
Willian Ribeiro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Valeria Martinez da Gama (OAB:
108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
(Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001684-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sidnei
Galego - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001704-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Martins Queiroz - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001716-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus
Transportes Lt - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001834-57.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Luiz Hiroyuki Sato - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 9001853-63.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Gregorio Melcon Djamdjian - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001855-33.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Irani
Alves Gomes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001856-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Carlos Bernardi Rodrigues da Sil - Vistos e relatados. Voto nº 18019. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 102
Nº 9001856-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Carlos Bernardi Rodrigues da Sil - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
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