Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 136 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 258, de 23 de julho de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 72) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 43 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Março de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 27) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1573 PAULO GUEDES 4291 FES 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1573 PAULO GUEDES 4291 FES 4623 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1576 PAULO GUEDES 4291 FES 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1576 PAULO GUEDES 4291 FES 4623 - DESENVOLVIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos. Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Frutal, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Frutal. Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo VIII - consolidação dos dados sobre a execução do orçamento de investimento das empresas estatais, para encaminhamento das informações ao órgão central de controle interno do Poder Executivo; IX - realização de levantamento de dados e informações, seja por meio físico ou eletrônico, para a elaboração de relatórios, portfólios e alimentação de sistema próprio, acerca das empresas públicas e sociedades de economia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 461, de 16 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade do Sr. Marcelo Pereira Machado na coordenada UTM 245865:7961598, com um ângulo de 40° à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 344 m. Chega-se ao meio de uma g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 71 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 453, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$196.110.189,80. O VICE-GOVERNADOR, no exercício das funções de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 33 – 116 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .