Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 293771-04.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDELL DIAS MAGALHAES CLAUDIANO ALVES BARBOSA VITIMA : TALITA RABELO ALMEIDA ODEIDIA BERNARDES

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1414 da proposta de sursis processual pelo magistrado. ? justamente essa ?ltima corrente que garantiria a preval?ncia do princ?pio da inafastabilidade da jurisdi??o, principalmente. Independentemente da corrente adotada, ? certo que h? significativo consenso no sentido de que o Minist?rio P?blico n?o pode atuar com arbitrariedade, ignorando os requisitos legais autorizadores do instituto, hip?tese em qu

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 O: ______________________________________________________________ ________ VITIMA: ________________________________________________ ________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________ _____________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSA CAO: ___________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 370855-06.2016.8.09.0175 AUTO

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248650-72.2016.8.09.0175 : 1059 : ACAO PENAL : IAGO DUARTE NETO THIAGO DUARTE NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.486.500 REUS: IAGO DUARTE NETO E THIAO D

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 MPOSTAS AO ACUSADO ITAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXEM-SE E ARQUIVEMSE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. ITUMBIARA, 12 DE JU NHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ASSISTENTE ADV ACUS : : : : : : : 99345-55.2014.8.09.0087 273 ACAO PENAL

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ACAO PENAL LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA COSTA SILVA 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA DESPACHO : AUTOS 201401309610 (562/14) ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE OS M EMORIAIS DE FLS 138/139 E 155/1

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 2317 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES PACIENTE : NOE DIAS DA COSTA ADV IMPTE : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO, COM PEDIDO DE LIMINA R, POR LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES, EM FAVOR DE NOE DI AS DA COSTA, ATRAVES DO QUAL SE PRETENDE O TRAN

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : RAQUEL EVANGELISTA DA SILVEIRA SAUDE PUBLICA INDICIADO : ERICK BARBOSA ALVES DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INT

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 STORIA DE VIDA. POR ISSO MESMO, NADA ME OCORRE, NENHUM OUTRO ASPE CTO ENCONTRA EVIDENCIA A MOSTRAR QUE O DIREITO DE IR E VIR DO ACU SADO, NO AMBITO DA COMARCA, PODERA OCASIONAR QUALQUER TRANSTORNO A NORMALIDADE SOCIAL. DESSE MODO, RAZOAVEL SE ME AFIGURA REVOGAR A CUSTODIA PREVENTIVA DO ACUSADO MARCELO DA CRUZ CARDOSO, MAS SUB STITUINDO-A POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES CONS

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 46730/GO -RAFAEL PEREIRA RIBEIRO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: ...DEFIRO O PEDIDO DE VISTA REQUERIDO PELO DR. RAFAEL P. RI BEIRO, OAB/GO N. 46.730 (FLS. 632/633), ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-S SE. GOIANIA. 03 DE MAIO DE 2017. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES. RELATOR 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMA