Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2009 denunciado que, juntamente com seu grupo, deu in?cio a uma s?rie de agress?es f?sicas contra ela, que se intensificaram quando a mesma informou que iria chamar a pol?cia. Ao cessar as agress?es, a v?tima Edilson se dirigiu at? a Seccional de S?o Br?s, onde registrou Boletim de Ocorr?ncia e foi orientada a ligar para o 190, que informou que a mesma deveria retornar ao local onde fora agredida para aguard

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2013 paciente Igor T?rtari Fel?cio, aplic?-la no patamar de 1/6 e, por conseguinte, reduzir a sua reprimenda para 4 anos, 5 meses e 9 dias de reclus?o e pagamento de 10 dias-multa. D?-se ci?ncia da decis?o aos Presidentes dos Tribunais de Justi?a dos Estados e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, bem como ao Ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica e aos Governadores dos Estados e do Distrito Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 701 Criminal 1ª Vara CRIMINAL JAGUARIÚNA 1ª VARA JUDICIAL JUIZA DE DIREITO DRA. VIVIANI DOURADO BERTON A?o Penal n? 32/98 ? JP X LUIZ NORBERTO DA SILVA ? Para que o nobre Defensor apresente suas alega?es finais dentro do prazo legal. Int. Dr. Antonio Abdiel Tardeli Junior OAB/SP 148.199; Dr. Salvador S. Carpell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 896 sob pena de revogação do benefício, já que nunca residiu no endereço fornecido fls. 128, não cabendo ao Juízo diligenciar seu paradeiro, depois de ter sido rigorosamente advertido da importância de manter sua localização atualizada nos autos. 2.Com a manifestação da Defesa, ou decorrido o prazo se