Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1395 MOREIRA FERREIRA (fl. 1764/1767), IRACEMA CORREA LE?O (1730/1747), JO?O BATISTA FRANCO PORTAL (1792/1793), JULIERME EUGENIO DOS SANTOS (fl. 1631/1638), LUIZA DO SOCORRO NUNES DA SILVA (fl. 1668/1670), MARIA DE LOURDES FARIAS DE MELO (fl. 1768/1771), MARCIO ANT?NIO MONTEIRO DA COSTA (fl. 1772/1785), ROGERIO AUGUSTO MENDES FRAZ?O (fl. 1690/1692) e THAIRON MESQUITA MEDEIROS (fl. 1651/1660) foram apresent

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1471 ???????????Considerando o pedido de indeniza??o de danos morais requerido pelo Parquet e pela Assistente de Acusa??o, entendo que restou suficientemente demonstrado nos autos que a v?tima sofreu reflexos psicol?gicos e f?sicos da conduta lesiva por parte do acusado, existindo, inclusive o entendimento j? pacificado no STF de que esse dano moral ? presumido, nos termos do art. 387, inciso IV do CPP,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1176 Processo nº.: 050.06.040609-7/00 - Controle nº.: 000269/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. L. P. - Fls.: 0 - Intime-se o Assistente de Acusa~~]ao para que providencie a juntada dos documentos referidos a fls. 1193, quais sejam, o relatório da Autoridade Policial Federal, a promoção do Parquet Fed

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1980 ??????????????????Nesta data abro vista dos presentes autos a defesa do(a) denunciado(a) HEREK SALES NUNES e DEREK SALES NUNES, para, no prazo de 03 (tr?s) dias, se manifestar acerca do Assistente de acusa??o de fls. 157/159. Bel?m, 31 de mar?o de 2021. Giselle Fialka de Castro Le?o Diretora de Secretaria da 7? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00209182420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/R

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1544 Ademais, a manutenç¿o do segregamento cautelar se faz necessária para garantia da ordem pública em raz¿o da evidenciada gravidade dos crimes perpetrados. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO Determino seja o nome do réu lançado no rol dos culpados (art. 393, II do CPP e art. 5º, LVII da CF). Remeta-se ao juízo da execuç¿o penal desta Comarca documentaç¿o necessária à formaç¿o dos autos de execu

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1401 LE?O (1730/1747), JO?O BATISTA FRANCO PORTAL (1792/1793), JULIERME EUGENIO DOS SANTOS (fl. 1631/1638), LUIZA DO SOCORRO NUNES DA SILVA (fl. 1668/1670), MARIA DE LOURDES FARIAS DE MELO (fl. 1768/1771), MARCIO ANT?NIO MONTEIRO DA COSTA (fl. 1772/1785), ROGERIO AUGUSTO MENDES FRAZ?O (fl. 1690/1692) e THAIRON MESQUITA MEDEIROS (fl. 1651/1660) foram apresentadas. ????????????Posteriormente, foram apresenta

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1622 combinadas com o chantagista, quando a v?tima deixou a quantia exigida dentro de uma mochila preta, na mesa indicada. De fato, os policiais flagraram quando a ora denunciada Catharine foi ao local e apanhou a mochila. Prenderam-na em?flagrante do lado de fora. Em seguida, ela confessou que estava participando da empreitada em troca de 10 mil reais que lhe seriam dados pelo comparsa Dhamye, que era qu

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3314 sentimento de seguran?a que tamb?m s?o tuteladas pela norma. Apurou-se que no dia, hora e local dos fatos, a v?tima Jos? Vieira Guimar?es encontrava-se em sua resid?ncia na companhia da v?tima Irene Rosa de Medeiros Guimar?es e de seus filhos Eva Rosa Guimar?es e F?bio J?nior Guimar?es, oportunidade em que ali chegou o acusado Jo?o Vieira Neto gritando com as v?timas, chamando seu genitor de mentiros

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 921 HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/08/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JHONATA DA SILVA ALMEIDA VITIMA:O. E. . DECISÃO Considerando a certidão de fls. 26/28, torno sem efeito o despacho de fl. 25 e DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2022 ÃS 13:00MIN, a ser realizada preferencialmente, de form

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2002 Lopes, residente na Passagem Get?lio Vargas, n?. 73, Conjunto Imp?rio Amaz?nico, bairro Souza, nesta cidade, como incursa nas san??es punitivas do art. 339, caput, do C?digo Penal brasileiro. Narra a den?ncia (fls. 02/05) que a acusada registrou Boletim de Ocorr?ncia policial visando investigar a poss?vel conduta criminosa de seu ex-companheiro Raimundo Lucena, acusado do delito de amea?a (art. 147 do