235 Resultado da pesquisa assistente de acusa - em: 24/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : WESDRA ALMEIDA NASCIMENTO : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES : 36618 GO - JORDANA CRISTINA CORREA 32517 GO - POLLIANE PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 17/11/2015 HORARIO: 14:00 HORAS PROTOCOLO N 225388-30. 2015.809.0175 (201502253881) INFRACAO PENAL: ARTIGO 136, CAPUT, D O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 LOTE 12, PARQUE SANTA MARIA, JARDIM NOVO MUNDO, NESTA CAPITAL, P ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS TA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF ICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 EN CONTRAVA O JUIZ DE DIREITO LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA , PAR A A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AC AO P ENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM F ACE D O ACUSADO ACIMA NOMINADO PRESENTE A I REPRESENTANTE DO MINI STER IO PUBLICO PRESENTE A VITIMA PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SE U D EFENSOR ABERTA A AUDIENCIA, O DR RAFAEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS 31458-29.2017.8.09.0029 (2017.00.31458-5) REU LEANDRO SALES DOS SANTOS AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (24.05.2017) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO -GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL , ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOV AES MIGUEL , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DIA 20 DE JULHO DE 2014 , POR VOLTA DAS 22H30MIN, NA PRACA MATRIZ , NES TA CIDADE , TER O DENUNCIADO, IMBUIDO S DE ANIMUS NECANDI , POR M OTIVO TORPE E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, TENTADO MATAR A VITIMA GUSTAVO EUGENIO DA SILVA , NAO TE NDO CONS UMADO O CRIME POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE N OS TERMO S DA INICIAL ACUSATORIA, A CONDUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 , PREVISTOS NO ARTIGO 382 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SAO CABIVE IS QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO NA SENTENCA. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, NO SEU LIVRO CODIGO DE PR OCESSO PENAL COMENTADO, 14 EDICAO, PAG. 808, PRELECIONA: 16. OBSC URIDADE: E O ESTADO DAQUILO QUE E DIFICIL DE ENTENDER, GERANDO CO NFUSAO E ININTELIGENCIA, NO RECEPTOR DA MENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 O, AO QUE O MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DE SUAS OITIVAS. EM SEGUI DA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA TESTEMUNHA DE DEFESA MARIZAN IA DE LIMA MACHADO. ATO CONTINUO, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS. A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS SE DEU ATRAVES DO SIST EMA AUDIOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA (DRS), CUJO CD SEGUE EM ANEXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 -SE CIENTE. ATO CONTINUO, FOI OPORTUNIZADA AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PEDIDO REALIZADO PELA DEFESA NOS AUTO S DE RENOVACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A POS DECISAO QUE DENEGOU A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU. O MINISTERIO PUBLICO DECIDIU RENOVAR A PROPOSTA A VISTA DE JURISPRUDENCIA INC LUSIVE DO STJ NO SENTIDO DE QUE SERIA MAIS GR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PROVIDENCIAS: 1 REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCULO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS QUANTO AO ACUSADO PABLO; 2 APOS, EXPECA-SE AS GUIAS DE EXECUCAO PENAL E AS ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMP ETENTE, ACOSTANDO-SE NELAS A CONTA DAS PENAS DE MULTA E CUSTAS PR OCESSUAIS, BEM COMO DAS DEMAIS PECAS NECESSARIAS 3 INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1861 VI – Outrossim, os depoimentos judiciais das testemunhas policiais, prestados sobre o crivo do contraditório, ratificam as declarações das vítimas, no sentido de asseverar que o Apelante foi preso em flagrante com uma faca em seu poder, além do aparelho celular pertencente a uma das vítimas. VII – Também não merece acolhida o pleito do Apelante de descl