Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1183 Nº 9000528-92.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Roberto de Lima - Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de junho de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1039 9000197-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Regina Celia Rock Borges - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 9000199-51.2005.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1451 AGRAVO DE DESP DE REC ES 783.406.5/4 -01 - TAUBATÉ - AGTE(S): CGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CLÁUDIO BERENGUEL RIBEIRO E ALBERTO CUENCA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1432 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) 97 - 9000715-61.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Reis Producoes e Promocoes Artisticas Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 561 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO. PRAZO: DEZ DIAS. - ADV(S): EDUARDO GIACOMINI GUEDES E MÔNICA DE A.MAGALHÃES SERRANO - SALA:112. 839.734.5/6-03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - AGDO(S): CAPITAL CENTER HOTEIS S/A - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1202 - Agravado: Adriana Pagoto Forni - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1500 CINTRA CAMARGO E OUTROS - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E JEFFERSON FRANCISCO ALVES - SALA:112. 602.147.5/1 -02 - SÃO PAULO - AGTE(S): ROSSI RESIDENCIAL S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1152 Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/ SP) - Carlos Henrique da Silva (OAB: 288158/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 975 Nº 9000705-56.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: João Paulo Candia Veiga - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1303 E FILHOS LTDA. - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): MÔNICA DE .A MAGALHÃES SERRANO E . - SALA:109. MARÍLIA AGRAVO DE DESP DE REC ES 805.726.5/4 -02 - MARÍLIA - RELATOR: - AGTE(S): ALAIDE DE LIMA GONÇALVES E OUTROS (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARÍLIA - IPRE