Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1400 Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000326-47.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Verifico nesta oportunidade a existência de outro tema relacionado à sistemátic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 735 9000422-91.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Farid Elian Sabssol - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) 9000423-76.2011.8.26.0014/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 1022 (OAB: 79798/SP) (Fls: 146/147) - Advogada: Lidiane Aparecida Correa de Lima (OAB: 279751/SP) (Fls: 146/147) - Advogada: Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP) (Procurador) - Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador) 0613355-88.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1186 Agravado: Milton Salum Nicodemo - Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2210 termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1431 429 - 9000173-43.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olsen Squarcine Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 48 - 9000174-62.2010.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Marcelo Berthe -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1433 102 - 9000927-82.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1773 sede de repercussão geral (int. do art. 1039 da Lei 13.105, de 16.03.2015), inadmitindo-se o recurso, quanto ao mais, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1438 Nº 0002519-09.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Leasing S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos - IPVA - Lançamento - Termo inicial - Prescrição Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ aos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1072 de São Paulo - Agravado: Nelson Jose Comegnio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 28 - 9000375-20.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Medice Nobreg