Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1282 295.415.5/2 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: - AGTE(S): BRASIL SPANDEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): PEDRO SALES E CARLOS ALBERTO BITTAR FILH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1669 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1588 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1558 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 982 9001341-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Celso Luiz Sorrenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 9001376-40.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1138 9000569-20.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cia Paulista de Fertilizantes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogado: Roberto Zular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1338 9002274-53.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Kiselar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1290 190) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 9001525-07.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Construtora Nutini Ltda - Advogada: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1561 TEREZINHA DA ROCHA MALVA - Agravante: ABADIA LUIZA DE OLIVEIRA - Agravante: ALICE ALTINO DA SILVA - Agravante: ALZIRA SIMONI MENDONÇA - Agravante: ARACY CARLOS CHRISTIANO DA SILVA - Agravante: BENEDICTA MARIA E SILVA GIACOMINI - Agravante: BENEDICTO ANTONIO - Agravante: DIRCE AMBROSIO DE SOUZA - Agravante: DOZOLINA PIERINA FUZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 743 657.371.5/0-02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO - AGDO(S): ILONA MARIA CHRISTINA ASSUMPÇÃO BLANES E OUTROS - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO(A) AGRAVADO(A). PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV(S): ÂNGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO E REGINA BERNADETTE ASSUMPÇÃO BLANES SALA:112. 658.287.5/4-02 - SÃO JOS�