Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Marina de Castro Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Municipio de Maua - Voto nº 33.420 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 3005674-10.2020.8.26.0000 Comarca: MAUÁ Agravante: ESTADO DE SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1533 parte interessada, se entender pertinente, interpor o recurso adequado contra o decisum exauriente do mérito, com o fito de viabilizar o inteiro conhecimento da matéria impugnada a este Tribunal “ad quem”. Nesse mesmo sentido, já se pronunciou esta e. Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO Mandado de Segurança Desbloque

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIDO PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NAS DECLARAÇÕES DA EMPRESA LICITANTE. AUSÊNCIA DE DECISÃO ILEGAL, ARBITRÁRIA, TERATOLÓGICA OU TEMERÁRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. RECURSO

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5383819.15.2018.8.09.0000 […] Neste desiderato, importa registrar que essa Corte Estadual de Justiça tem evitado substituir o juízo de valoração adotado pelo julgador de primeiro grau, exceto nos casos em que se verifique abuso de poder por parte do magistrado ou quando existir ilegalidade, arbitrariedade ou manifesto equívoco na decisão guerreada,

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5097350.47.2018.8.09.0000 instrumento perdeu seu objeto, não devendo, portanto, ser conhecido. Explico. O presente recurso foi interposto em 06.03.2018, opondo-se à decisão interlocutória que não concedera a liminar da ação de mandado de segurança. Ocorre que, após a decisão liminar, pela qual deferi o pedido de tutela recursal antecipada, a aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2088 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Marcio Odilon Bittencourt (OAB: 290974/SP) Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8435 DA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. NULIDADE PARCIAL DA R. SENTENÇA QUE SE RECONHECE, DE OFÍCIO. (...) 6. Ademais, o Município de Niterói deu provimento a um recurso administrativo interposto pelo apelante para cancelar uma das multas. A hipótese é de perda superveniente do interesse processual, pelo que indevido o julgamento improcedente

Publicações Judiciais I ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.034419-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO L ALLEGRO RESTAURANTE LTDA WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 2004.61.00.020390-2 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGUR

Seção I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ADV(S) : GUSTAVO VISEU DECISAO OU DESPACHO: Agravo de instrumento. Ausência do periculum in mora Conversão do agravo à forma retida. Artigo 527, II, CPC. 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 384843-08.2014.8.09.0000(201493848437) JATAI DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : SILVA E MACHADO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADV(S) : RONALDO

Seção I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 RODRIGO QUEIROZ DIAS AGRAVADO(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS DECISAO OU DESPACHO: Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Denegação. Concurso para Auxiliar de Enfermagem. Exigência editalícia de certificado de curso de formação não concluído no ato da posse. Natureza secundum eventus litis do recurso. Requisitos para concessão de limina