Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 533 Ederer; Advogado: Eduardo Campadeli de Carvalho (OAB: 92997/MG); Advogado: Claudio Messias Viola Júnior (OAB: 104070/ MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 110 SP); Interessado: Eunice Lucia Veiga Pereira; Advogada: Flavia de Lima Resende Nazareth (OAB: 131440/SP); Advogada: Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Vera Lucia Veiga Correa; Advogada: Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP); Advogada: Maria Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 499 2222246-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2260 LOFRANO FILHO, j. 10.06.2021: A embargante colima que o valor utilizado como limite seja aquele verificado na data do pagamento, e não o verificado na data do trânsito em julgado do título, concluindo pela aplicação imediata do limite previsto na Lei nº 17.205/2019, por se tratar de norma de caráter processual. Contudo, ra