TJSP 22/09/2022 -Pág. 110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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SP); Interessado: Eunice Lucia Veiga Pereira; Advogada: Flavia de Lima Resende Nazareth (OAB: 131440/SP); Advogada:
Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado:
Vera Lucia Veiga Correa; Advogada: Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Interessado: Naraiá Maria Veiga Liguori; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP);
Interessado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Ativos Judiciais I; Advogado: Francisco Bruno
Cavalcante (OAB: 173529E/SP)
2222232-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1005071-15.2022.8.26.0189; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Osmar Serafim de Carvalho; Advogada: Ligia de Carvalho Pacheco (OAB: 441242/SP); Curador: Sonia Serafim de
Carvalho Pacheco; Agravado: Estado de São Paulo
2222246-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053315-39.2015.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Autor:
Reginaldo da Costa Ferreira e outros; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Réu: Estado de São Paulo
2222242-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505054-25.2021.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Transportadora Ajofer Ltda; Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP);
Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira
(OAB: 148223/SP)
2222262-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009358-44.1995.8.26.0590; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Ghio Consultoria; Advogado: Marco Antonio Lanza Filho (OAB: 353357/SP); Agravado: Delta Auditores Associados S/c
Ltda; Interessado: Claudio Penido Campos; Advogado: Claudio Penido Campos (OAB: 40842/SP); Interessado: Luiz de Andrade
Shinckar; Advogado: Luiz de Andrade Shinckar (OAB: 50907/SP); Interessado: Francisco de Oliveira Neto; Advogado: Rogerio
Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Interessado: Belmetal Indústria e
Comércio Ltda.; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686/SP); Interessado: Marcos Vinicius Nunes Aude;
Advogado: Marcos Vinicius Nunes Aude (OAB: 364233/SP); Interessado: Roney Ribeiro Paulino da Costa e outro; Advogado:
Sergio Salmaso (OAB: 276949/SP); Interessado: Município de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/
SP); Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP); Interessado: Luiz Carlos Ernesto da Silva; Advogado: Alvaro
Armando de Oliveira Abreu Junior (OAB: 9679/SC); Advogado: Antonio Marcos Veras (OAB: 2045/SC); Interessado: Sebastião
Pereira Santos; Advogado: Sebastiao Pereira Santos (OAB: 88849/SP); Interessada: Fátima Regina Consentino; Advogada:
Vanessa Françoso Correa (OAB: 287926/SP); Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090/SP); Interessado: Emerson
Rodrigues Moreira Filho; Advogada: Priscilla Alves Passos (OAB: 269663/SP)
2222274-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021120-13.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Maria Primitiva Novaes e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
2222283-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001311-25.2018.8.26.0407; Assunto: Gratificações
Municipais Específicas; Autor: Terezinha Pereira Leite; Advogada: Gercília Meire Gomes Lima (OAB: 430827/SP); Réu: Município
de Osvaldo Cruz
2222281-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0032976-52.2010.8.26.0053; Assunto: Incapacidade
Laborativa Permanente; Agravante: Odete Francisca Xavier; Advogada: Elen Santos Silva de Oliveira (OAB: 197536/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP)
2222290-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500639-82.2022.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP; Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP);
Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP)
2222294-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0122706-87.0500.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Limpidus Sistemas Avançados de Limpeza ltda; Advogado: Marcos Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP);
Advogada: Vanessa Amadeu Ramos (OAB: 199760/SP); Advogado: Andre de Barros Borges Andreoli (OAB: 327947/SP);
Advogada: Thais Gimenes França (OAB: 450142/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: André Albuquerque
Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP); Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Advogado: Gustavo
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