TRT5 05/06/2018 -Pág. 1852 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2489/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018
ADVOGADO
REQUERENTES
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
NAIA FERREIRA SILVA(OAB:
47091/BA)
T M DOS SANTOS PIZZARIA EIRELI ME
FRANCE ANNE LOPES GOIS
NOLASCO(OAB: 19218/BA)
1852
Vistos etc.
Considerando os princípios da economia e celeridade processual
Intimado(s)/Citado(s):
que norteiam o processo do trabalho; as reiteradas solicitações das
- T M DOS SANTOS PIZZARIA EIRELI - ME
Procuradorias no sentido de que seja dado cumprimento a
Recomendação CGJT nº 02/2013, haja vista a ausência de
Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER À AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 18.06.2018 ÀS 08H25MIN, A FIM DE
FORMALIZAR A HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO
contingente para comparecimento a todas as audiências, bem
assim Recomendação da Corregedoria TRT 5 nº 03/2017
determino:
EXTRAJUDICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
1-Retiro o feito de pauta neste ato;
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000231-51.2014.5.05.0461
RECLAMANTE
MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
RECLAMADO
METALMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB:
12674/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
2- Notifiquem-se as partes, sendo o Município reclamado para,
no prazo de em 20 dias, apresentar contestação escrita
acompanhada dos documentos que entender necessários, sob pena
de revelia e confissão com relação à matéria fática;
3- Transcorrido o prazo supra, dê-se vista ao(à) autor(a), por quinze
- MARCOS SILVA DE ANDRADE
dias, dos documentos anexados e das preliminares, porventura,
arguidas pelo Réu, nos termos do at. 437, § 1º, do CPC, e para
Fica V.Sa. notificada do despacho: Vistos etc. - Dê-se ciência ao
exequente dos termos da certidão de id d70d38d bem como deverá
fornecer os meios necessários ao deslinde da presente execução.
Prazo de 30 dias.
juntar Lei Municipal vigente à época de sua admissão que preveja
aplicação de regime empregatício à sua relação de trabalho, sob
pena de não se considerar provada a submissão a regime
empregatício, tendo em vista a regra de submissão a regime
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000234-64.2018.5.05.0461
RECLAMANTE
JOSE RONALDO JESUS DE MELO
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
RECLAMADO
ANIBAL COSTA ALVES
administrativo, nos termos do art. 7º, alínea c, da CLT, o princípio da
legalidade estrita, a natureza jurídica do Reclamado e a
impossibilidade de confissão quanto aos direitos em discussão, nos
termos dos arts. 345, II, e 392 do CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RONALDO JESUS DE MELO
5-Após, designe-se audiência de instrução, notificando-se as partes
e respectivos advogados e procuradores para comparecimento, sob
Fica V.Sa. notificada do despacho : Vistos etc. - Dê-se ciência ao
pena de confissão, devendo trazer as testemunhas,
Demandante dos termos da certidão de id 8129ed6. Prazo de 5
independentemente de notificação, sob pena de preclusão, inclusive
dias.
quanto a ouvida.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000301-29.2018.5.05.0461
RECLAMANTE
MARIA DOMINGAS BENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº RTOrd-0000314-28.2018.5.05.0461
RECLAMANTE
ELIENE DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO
Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIENE DE OLIVEIRA LEITE
- MARIA DOMINGAS BENTO DOS SANTOS
Fica V.Sa. notificada do despacho: Vistos etc. Considerando os
Fica V.sa. notificada do despacho:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119857
