TRT1 07/12/2022 -Pág. 473 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3614/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
473
unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo
devedor subsidiário, Município de Volta Redonda, e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do
voto da Desembargadora Relatora.
7ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de dezembro de 2022.
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
Diretor de Secretaria
AGRAVADO: LEANDRO RODRIGUES DA COSTA, INSTITUTO
CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE
VIDA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo
devedor subsidiário, Município de Volta Redonda, e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do
voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de dezembro de 2022.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100287-93.2019.5.01.0343
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO
LEANDRO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
ANA CAROLINA COUTINHO
FONTENLA(OAB: 176271/RJ)
AGRAVADO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO DE CARVALHO
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
Processo Nº ROT-0100264-24.2021.5.01.0038
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
ANDRE MASSARA VIGGIANO(OAB:
185818/RJ)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ZANGRANDO(OAB: 69863/RJ)
RECORRENTE
URSULA VELOZO
ADVOGADO
CELIO DE LIMA RIBEIRO(OAB:
156748/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 89057/RJ)
RECORRIDO
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
ANDRE MASSARA VIGGIANO(OAB:
185818/RJ)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ZANGRANDO(OAB: 69863/RJ)
RECORRIDO
URSULA VELOZO
ADVOGADO
CELIO DE LIMA RIBEIRO(OAB:
156748/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 89057/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIA DROGASIL S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: URSULA VELOZO, RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO: URSULA VELOZO, RAIA DROGASIL S/A
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
7ª Turma
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
os apelos: ao recurso da ré, para que os novos cálculos passem a
AGRAVADO: LEANDRO RODRIGUES DA COSTA, INSTITUTO
observar os períodos de afastamento da reclamante consignadas
CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE
em sua ficha funcional; assim como a incidência de IPCA-E e juros
VIDA
simples (TRD) até 28.03.2021 (data do ajuizamento) e, após esta
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
data, da SELIC; e a aplicação da alíquota SAT no percentual de 2%
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
(dois por cento); ao recurso da autora, para condenar a ré ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192981
