TRT1 07/12/2022 -Pág. 472 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3614/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
STONE PAGAMENTOS S.A.
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
PEDRO PAULO DE MELO
NASCIMENTO
KAREN PATRICIA PESTANA
GOMES(OAB: 186490/RJ)
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
472
RECORRIDO
PEDRO PAULO DE MELO
NASCIMENTO
KAREN PATRICIA PESTANA
GOMES(OAB: 186490/RJ)
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- STONE PAGAMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO PAULO DE MELO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: PEDRO PAULO DE MELO NASCIMENTO,
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
STONE PAGAMENTOS S.A.
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRIDO: PEDRO PAULO DE MELO NASCIMENTO, STONE
RECORRENTE: PEDRO PAULO DE MELO NASCIMENTO,
PAGAMENTOS S.A.
STONE PAGAMENTOS S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do
RECORRIDO: PEDRO PAULO DE MELO NASCIMENTO, STONE
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
PAGAMENTOS S.A.
unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do
reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
PROVIMENTO, ao recurso da ré para afastar o enquadramento do
unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo
autor como financiário e, por consequência, todos os pedidos
reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL
acessórios, e DAR PROVIMENTO, ao recurso do autor, para
PROVIMENTO, ao recurso da ré para afastar o enquadramento do
determinar a exclusão da sua condenação ao pagamento de
autor como financiário e, por consequência, todos os pedidos
honorários advocatícios, nos temos da fundamentação do voto da
acessórios, e DAR PROVIMENTO, ao recurso do autor, para
Desembargadora Relatora.
determinar a exclusão da sua condenação ao pagamento de
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de dezembro de 2022.
honorários advocatícios, nos temos da fundamentação do voto da
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de dezembro de 2022.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100330-35.2022.5.01.0081
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
PEDRO PAULO DE MELO
NASCIMENTO
ADVOGADO
KAREN PATRICIA PESTANA
GOMES(OAB: 186490/RJ)
ADVOGADO
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
RECORRENTE
STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192981
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100287-93.2019.5.01.0343
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO
LEANDRO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
ANA CAROLINA COUTINHO
FONTENLA(OAB: 176271/RJ)
AGRAVADO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO DE CARVALHO
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO RODRIGUES DA COSTA
