TJSP 12/08/2021 -Pág. 227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
227
- - J.S.M. - - J.C.P. - - E.M. - - S.I. - - C.E.C. - - D.L.R. - - L.F.N.B. - - E.R.G. e outros - Vistos. Sobre o teor de página
3150 manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP),
ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), PATRICIA MENESES
DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB 306927/SP), ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB 331219/SP), DANIELLE MEI DE CASTRO
LEITE (OAB 405008/SP), RACHEL BELARMINO GUSMÃO DE CAMPOS (OAB 418869/SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES
(OAB 172627/SP)
Processo 1001038-13.2020.8.26.0266 - Ação Civil Pública Cível - Enriquecimento ilícito - P.M.I. e outro - F.M.M.M. - - M.S.
- - J.S.M. - - J.C.P. - - E.M. - - S.I. - - C.E.C. - - D.L.R. - - L.F.N.B. - - E.R.G. e outros - Págs. 3460/3462: Manifeste-se a parte
interessada no prazo legal. - ADV: ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB 331219/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO
LEITE (OAB 201169/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/
SP), PATRICIA MENESES DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB 306927/SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP),
DANIELLE MEI DE CASTRO LEITE (OAB 405008/SP), RACHEL BELARMINO GUSMÃO DE CAMPOS (OAB 418869/SP)
Processo 1001199-23.2020.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ante ao exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
ação para consolidar a posse e a propriedade do veículo descrito na inicial em favor do autor, tornando definitiva a liminar
concedida. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno
o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por
cento) do valor dado à causa, com base no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001207-63.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Violeta Sousa
Leite - Pag. 48/50: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO ARDUINO PORTALUPPI (OAB 144371/SP)
Processo 1001603-16.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Wellington Quintaes Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Fls. 499/502: ciência ao peticionante de fls. 498. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), THAIS
HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP)
Processo 1001774-94.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Cerqueira
de Souza - Credz Admnistradora de Cartões de Creditos S.a. - - Claro S/A - - Acordo Certo Ltda - - Banco Agibank S/A - Banco Triângulo S/A - Cartão Tricard - Vistos. Págs. 339/341: Os embargos declaratórios merecem acolhida. Realmente houve
equívoco na sentença, laborando em lapsus calami ao deixar de decidir sobre o prosseguimento do feito em relação aos demais
requeridos. Assim, os embargos merecem guarida, para que sentença embargada passe a ter a seguinte redação: “Vistos. Para
que surta seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos constantes de págs.
334/336, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo
Civil, exclusivamente em relação ao Banco Triângulo S/A. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade, observandose, também, o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Cancele-se a extinção anotada. P.I.C., prosseguindo-se o feito em
relação aos demais requeridos.” Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração. Decorrido o prazo para recurso deste
julgado, tornem conclusos para sentença. P.I.C. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), JULIANA
MUNHOZ POLO (OAB 383317/SP), MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB
146169/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA
(OAB 233698/SP), ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP), JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/
SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001774-94.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Cerqueira de
Souza - Credz Admnistradora de Cartões de Creditos S.a. - - Claro S/A - - Acordo Certo Ltda - - Banco Agibank S/A - - Banco
Triângulo S/A - Cartão Tricard - Págs. 355/356: Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB 233698/SP), ROBERTA MESTRE LOPES
(OAB 255247/SP), JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 107778/MG), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
JULIANA MUNHOZ POLO (OAB 383317/SP), MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP)
Processo 1001803-47.2021.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonardo Leal Leão - Daiane Leal Leão - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB
373062/SP)
Processo 1002386-32.2021.8.26.0266 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Telma de Moraes - Liliane Moraes da
Silva - Vistos. Página 131: Oficie-se ao INSS conforme determinado na pág. 129. Intime-se. - ADV: ENDRIGO LEONE SANTOS
(OAB 200428/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP)
Processo 1002518-26.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Maria da Silva - Maria Neusa Alves da Silva - José Constantino - Manifestem-se os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa
apresentada. - ADV: ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI (OAB 399621/SP), WANDA FERREIRA POITENA (OAB 128391/
SP)
Processo 1002624-56.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Irene Ramos Gomes Vistos. Págs. 116/117: junte a peticionária os termos do acordo a ser homologado e a matrícula atualizada do imóvel, ou, caso
já cumprida a obrigação pleiteada, informe se é o caso de extinção por perda superveniente de objeto, bem como, ainda e se o
caso, informe se pretende a homologação da desistência da ação por este Juízo. Concedo, para tanto, prazo de 05 (cinco) dias,
sendo que, no silêncio, o pedido de págs. 116/117 será recebido como pedido de desistência. Intime-se. - ADV: SHEILA LOPES
MONTALVÃO (OAB 202000/SP)
Processo 1003076-32.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Cristiano Barduco Vieira - Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
Contestação por Negativa Geral apresentada. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), MERENCIANO
OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1003094-82.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiza Pinheiro de Araujo
- Pag. 45/46: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do AR que retornou assinado por terceiro estranho aos
autos. - ADV: FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP)
Processo 1003181-38.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geysa de Souza Joaquim Gonçalves Neto - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
