TJSP 04/03/2020 -Pág. 107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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Fumiko Kanashiro Kuchida; Agravante: Gilca Maria Franco Eiras; Agravante: Gumercindo Domingos de Lima; Agravante: Hebe
Rosa Frugis; Agravante: Hilda Maria Sant’Ana Sampaio; Agravante: Rita Maria Pinheiro Coelho Garcia; Agravante: Sueli Neila
de Paula Aguila; Agravante: Iria Francisca Gaspar Eulogio; Agravante: Inês do Carmo Silva Cervati; Agravante: Jacira Piao de
Deus; Agravante: Jader Zanon; Agravante: Euripeda Aparecida Ferreira; Agravante: Jose Cardoso; Agravante: João Luiz Vivaldi;
Agravante: Jureni Narvaes Hernandes Perinazzo; Agravante: Luzia Helena Panetti da Silva; Agravante: Lucia Mazzolim Arsillo;
Agravante: Luiz Dirceu Pelaes; Agravante: Libia Pinheiro Coelho; Agravante: Maria Julia Barnabé Barboza; Agravante: Maria do
Perpetuo Socorro Toschi Gianotti de Souza; Agravante: Maria Izabel Canfild Antunes; Agravante: Cleuza Aparecida Felippin de
Assis; Agravante: Maria de Lourdes Moretti Amore; Agravante: Maria Olivia Villela Sgarbi; Agravante: Maria de Lourdes Rosario
Cordeiro; Agravante: Maria Lucia da Silva Russo Mathias Franco; Agravante: Maria Geralda de Souza; Agravante: Maria Eliene
Lourenço Iaia; Agravante: Maria Cecília Rahme Costa; Agravante: Maria Cecilia dos Santos Lopes; Agravante: Maria Aparecida
Silva Chaves; Agravante: Maria Aparecida Canevari Morelli; Agravante: Maria de Lourdes Vita Barretto; Agravante: Maria das
Graças Nogueira Leal Santos; Agravante: Maria Ademilde Lopes Piza; Agravante: Maria de Lourdes Grando; Agravante: Maria
Regina Martins Sparapani; Agravante: Marina Dias Figueiredo Pereira; Agravante: Maria de Lourdes Ferreira Olimpio; Agravante:
Mary Ivete Carravieri Oliva; Agravante: Marli Ribeiro Borges; Agravante: Mercedes Apparecida Mori; Agravante: Myriam Novo
D’Arcadia; Agravante: Silvia Cristina Albanez; Agravante: Sonia Ines Pinto Ancora da Luz; Agravante: Sueli Garcia Ribeiro
Cerqueira; Agravante: Sueli Linhares da Silva; Agravante: Thereza Valente Malta; Agravante: Valeria Reis Romão; Agravante: Vera
Lucia Andrade; Agravante: Sebastiana Nazare da Silveira; Agravante: Mirvia Sant’ Anna Simonetti; Agravante: Magali Ponsoni
Marques Milani; Agravante: Najla Homsi Simões; Agravante: Nadir Pires de Oliveira; Agravante: Neiza Garcia Bicudo; Agravante:
Neyde Therezinha Bataglia Pastorelli; Agravante: Neyde Nobrega de Lima Taira; Agravante: Neide Aparecida Campeão dos
Santos; Agravante: Neide Aparecida Barbosa Milani; Agravante: Neide Terezinha Bellesini de Camargo; Agravante: Vera Lucia
Panini Fleichacher; Agravante: Vilma Damasia Tura; Agravante: Vilma Rodrigues Marini; Agravante: Nilton Matheus; Agravante:
Odair Savioli; Agravante: Osvaldino de Castro; Agravante: Olga Tavares Guida; Agravante: Rachele Albertina Amoroso Botelho;
Agravante: Regina Helena Darcie Cervelin; Agravante: Rosa Arita Kooti; Agravante: Rosa Abe; Agravante: Rosalina Maria de
Gouveia; Agravado: Estado de São Paulo;
2035933-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000181-80.2020.8.26.0681; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Irmandade
da Santa Casa de Louveira; Advogado: Mario Kikuta Junior (OAB: 286262/SP); Advogado: Paulo Marcello Lutti Ciccone (OAB:
151953/SP); Agravado: Prefeito do Município de Louveira;
2035941-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009091-40.2020.8.26.0053; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Kleber Henrique Pinheiro - Epp; Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP);
Agravado: Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo;
2035947-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012354-11.2019.8.26.0152; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Regiane de Almeida Nunes Santos; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravado: Secretário de Educação do Municipio
de Cotia;
2035964-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000834-43.2020.8.26.0597; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Renata Carvalho Macedo de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Daiane Marcela Silva Souza (OAB: 122272/MG);
Agravado: José Alberto Gimenez (Prefeito);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2020
2035985-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003426-43.2020.8.26.0053; Assunto: Ensino Fundamental e
Médio; Agravante: Lucas Enrico Souza da Costa (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Juliana Menezes de Souza; Advogada:
Beatriz Amancio Arruda (OAB: 407841/SP); Agravado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Agravada:
Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza;
2035993-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008045-09.2005.8.26.0619; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Arlindo Antonio de Moraes; Advogado: Marcos Roberto Charles (OAB: 401363/SP); Agravado: Município de
Taquaritinga; Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP);
2035999-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004680-56.2019.8.26.0483; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcel Ilie Silva Rodrigues; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP);
3000716-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001697-87.2020.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP); Agravada: Andre
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