Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 107 Fumiko Kanashiro Kuchida; Agravante: Gilca Maria Franco Eiras; Agravante: Gumercindo Domingos de Lima; Agravante: Hebe Rosa Frugis; Agravante: Hilda Maria Sant’Ana Sampaio; Agravante: Rita Maria Pinheiro Coelho Garcia; Agravante: Sueli Neila de Paula Aguila; Agravante: Iria Francisca Gaspar Eulogio; Agravante: Inês do Carmo Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2528 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2020 Processo 1000975-62.2020.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Reginaldo de Sousa - 1.- Antes de receber a inicial, necessário que o credor Reginaldo de Sousa saiba que possui crédito trabalhista habilitado no valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 540 Paula Souza Rogenski (OAB: 416587/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2839 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USO INDEVIDO DA EXPRESSÃO “FUNDAÇÕES PRIVADAS MANTIDAS COM RECEITAS PÚBLICAS”. NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O TERMO PARA “FUNDAÇÕES DE APOIO”, QUE MELHOR EXPLICA A CONDIÇÃO E PRETENSÃO DA PARTE ENTÃO APELANTE. RETIFICAÇÃO QUE, CONTUDO, NÃO ALTERA AS DEMAIS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO EMBARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2852 à remessa necessária, com observação. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. IMÓVEL URBANO. PRETENSÃO AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO COM BASE NO ART. 13 DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000. SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA. MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTO QUE SÓ PODE SER EFETUADA POR MEIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1852 Nº 2034910-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Matheus Americo de Siqueira Teste - Agravado: Estado de São Paulo - Voto nº AI-6822. 1. Ausent