TJSP 19/09/2019 -Pág. 1480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
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restou negativa no sentido de encontra imóveis em nome do devedor (fls.211), portanto, cabe ao exequente querendo apresente
matrícula atualizado do imóvel e escritura/contrato de compra e venda a fim de proceder as comprovações necessárias
ao deferimento da penhora. No mais, requeira o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de
prosseguimento da execução. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP), FERNANDO MAROSTEGAN
(OAB 265315/SP)
Processo 0013712-09.2019.8.26.0320 (processo principal 0012421-62.2005.8.26.0320) - Cumprimento de sentença S.V.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 27,
requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA
TEDESCO (OAB 186278/SP)
Processo 0014899-52.2019.8.26.0320 (processo principal 4002448-34.2013.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.S. - Vistos. Preliminarmente, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez)
dias, cópia do acordo celebrado nos autos de fixação de alimentos, bem como a sentença que homologou o mesmo e o seu
respectivo trânsito em julgado. Após tornem. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao
feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/
SP)
Processo 1000582-32.2019.8.26.0320 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Oferta - S.A.R.S. - - M.E.A.R.S. - M.R.S.J.
- CERTIDÕES DE HONORÁRIOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP),
SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1000779-84.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.L.F.A. - D.C.J. CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDO - À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO. COMPARECER A REQUERENTE EM
CARTÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANTONIO
FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1001581-19.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Denilson Jose de Oliveira - FORMAL DISPONÍVEL
AO INTERESSADO PARA RETIRADA EM CARTÓRIO. - ADV: PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP)
Processo 1001966-30.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana Alves Nascimento - Vistos. Fls.
91 - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a inventariante retifique as primeiras declarações e plano de partilha
apresentado em fls. 23/31, para que conste somente 50% dos direitos sobre o bem a ser partilhado. Preliminarmente à análise
de expedição de alvará, expeça-se novamente ofício ao INSS, para que esclareça se há saldo em favor do requerido, uma
vez que os documentos de fls. 82/88 são inconclusivos, devendo-se os mesmos acompanharem o ofício. Intime-se. - ADV:
RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1002513-07.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.N. - Vistos. Manifeste-se a
parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 199, requerendo o que de direito.
No mais, aguarde-se a devolução das precatórias de fls. 194 e 195. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar
andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003176-19.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.S. - Vistos. Ante a
certidão de fls. 44, manifeste-se a autora, em quinze dias, requerendo o que de direito. Após, ao Ministério Público. Intime-se. ADV: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP)
Processo 1003804-08.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001024-88.2018.8.26.0075 - 2ª Vara
Judicial da Comarca de Bertioga/SP) - J.S.T. - M.E.T. - Vistos. Ante a certidão supra, devolva-se ao juízo deprecante. Intimese. - ADV: SOLANGE OURIQUE HENRIQUE (OAB 83786/SP), LUANA FERNANDES RUSSO (OAB 275362/SP), THAIS DE
CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP), NELSON SPERANZA FILHO (OAB 257722/SP)
Processo 1004259-70.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.W.A.R. - Vistos. Fls. 57 - Expeçase edital com prazo de 20 (vinte) dias, para intimação da parte autora, para que dê andamento ao feito no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP)
Processo 1004772-38.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.R. - - M.C.R. - F.A.R.R. - Vistos. Fls. 77/79 - Considerando o(s) ínfimo(s) valor(es)
bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD, no(s) importe(s) de R$ 12,92, proceda-se o(s) desbloqueio do(s) mesmo(s). Manifestese a Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP)
Processo 1005217-56.2019.8.26.0320 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Elaine de Freitas Rodini - Ricardo Luis Pelegrini - - Marco Antonio Pelegrini - Vistos. Fls. 61 - Expeça-se ofício ao IIRGD, nos mesmos termos do ofício
anteriormente expedido as fls. 33. Intime-se. - ADV: DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (OAB 231890/SP)
Processo 1005349-50.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.J.C. e outro - Vistos. Manifestem-se as
partes, em 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 147. Após ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006525-30.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.H.Z. - Vistos. Fls.
55 - Preliminarmente, oficie-se o Banco Santander e o Banco do Brasil, para que os mesmos informem se o requerido recebe
mensalmente proventos de previdência privada, e em caso positivo, qual o valor dos referidos proventos. No mais, aguarde-se
devolução do mandado expedido as fls. 46. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1006688-10.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.B.S.S.
- R.L.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição de fls. 50, bem como sobre o comprovante
de depósito de fls. 51. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA
(OAB 262037/SP), THALITA MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 414270/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 1006975-70.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.M. - Vistos. Cobrese junto a Central, através de e-mail, para devolução do mandado expedido, devidamente cumprido, em 48:00 horas. Intime-se.
- ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 1007312-59.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.O.S. - Vistos. Concedo mais quinze dias,
para que o requerente, cumpra a determinação de fls. 40. Não havendo manifestação, intime-se o requerente a dar andamento
ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (artigo. 485, § 1º do NCPC). Intime-se. - ADV: QUETMA BARBOSA DE
LIMA SOARES (OAB 35009/BA)
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