TJSP 19/02/2019 -Pág. 387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
387
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006218-63.2016.8.26.0073; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Lucas Neves Pereira
Vieira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Lucas Soares e Silva
(OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027838-93.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027838-93.2016.8.26.0506; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo André de
Godoy Antônio; Advogada: Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000833-04.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000833-04.2018.8.26.0320; Assunto: Furto; Apelante: Ralph Luis dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008750-74.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008750-74.2018.8.26.0320; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Fernando Ferreira Braz; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500188-30.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500188-30.2018.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roberto Pereira Dias
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB:
302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008577-21.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008577-21.2016.8.26.0320; Assunto: Contra pessoas não identificadas como mulher; Apelante: Yuri de Araujo Damião; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Luis Gustavo Cordeiro Sturian (OAB: 300125/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500545-69.2018.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1500545-69.2018.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thales Francisco de Souza Agostinho;
Advogado: Adriano Rosado Landgraf (OAB: 390446/SP); Advogada: Tatiana Roberta Jesus Vieira (OAB: 322909/SP); Apelante:
Anderson Leandro dos Santos; Advogado: Jairo Teixeira (OAB: 278501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500053-96.2018.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
1500053-96.2018.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Marcos Antonio da Silva Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado:
Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público);
0029928-50.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029928-50.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cleberson
Sousa de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Daniele Cristina
Barbato (OAB: D/CB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003190-45.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003190-45.2017.8.26.0302; Assunto: Roubo; Apelante: Ariel Valdeci Ribeiro;
Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500604-57.2018.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500604-57.2018.8.26.0291; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Odair Soares Arevalo; Advogado: Roberto Carlos Fernandes (OAB: 140151/SP)
(Defensor Dativo);
0007403-31.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007403-31.2016.8.26.0302; Assunto: Furto; Apelante: Alex Ezequiel; Advogado:
Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501614-21.2017.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
1501614-21.2017.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS ALBERTO ARAUJO; Advogada:
Renata Leandro Dias Prado (OAB: 379261/SP); Apelante: GLAUCIA MIRANDA DA SILVA; Advogada: Fabiana Julia Oliveira
Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelante: ELIANA ABEL DE OLIVEIRA; Advogada: Adriana Maria Camargo
Monteiro (OAB: 377109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
