Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 729 necessário jejum, nem a suspensão de medicação de uso habitual. 5) A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. Nada Mais. - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP) Criminal Distribuidor Criminal REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 387 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006218-63.2016.8.26.0073; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Lucas Neves Pereira Vieira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 387 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006218-63.2016.8.26.0073; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Lucas Neves Pereira Vieira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 387 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006218-63.2016.8.26.0073; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Lucas Neves Pereira Vieira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1597 BRUNO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500539-24.2018.8.26.0530; Estelionato; Apelante: Rodrigo Moscardi; Advogada: Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2346 27 - 0000068-89.2018.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator João Morenghi Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Ranieli Bolonhezi Dias - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3358 reclusão, e 500 (quinhentos) dias-multa, de valor unitário mínimo, bem como para conceder ao réu o benefício da gratuidade da justiça, isentando-o das custas e despesas processuais; mantém-se, no mais, a r. sentença combatida. V.U. - Advs: Lina Mara Almeida Bessa (OAB: 228283/SP) - - 7º Andar Nº 1500455-84.2018.8.26.054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 856 Processo 1500545-69.2018.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - THALES FRANCISCO DE SOUZA AGOSTINHO e outro - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), ADRIANO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1564 Processo 0007041-28.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maurício César de Souza - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Oficie-se ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente, encaminhando cópia do acórdão e das certidões de trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1093 à p. 135 e foi novamente anexada à p. 167. Todavia não lhe foi oportunizada manifestação sobre o cálculo de pena. Assim, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se a Defensora constituída pelo sentenciado, sobre o cálculo de pena de fls. 155/156, no prazo de 05 (cinco)