Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
1908
arquivem-se os autos.Int. - ADV: HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP)
Processo 0021941-22.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVERTON DOS SANTOS DE AGUIAR - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as anotações necessárias.Certifique-se
trânsito julgado com relação a Defesa. Adite-se Guia de Recolhimento do réu.Proceda ao cálculo da multa. Intime-se. - ADV:
LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0022312-20.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEANDRO MARTINS - Vistos.
Certifique trânsito julgado da Sentença.Expeça-se Guia Recolhimento do réu.Proceda ao cálculo multa. Intime-se. - ADV: LUCAS
PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0022393-95.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Lucas Gomes da Silva
Prado - FICA PROCURADOR DO RÉU INTIMADO APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS - ARTIGO 403, § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
Processo 0022406-02.2013.8.26.0344 (034.42.0130.022406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS
JUNIOR DA SILVA - Vistos.Cobre-se com urgência informações sobre a Carta Precatória expedida, após, tornem.Int. - ADV:
MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
Processo 0023168-47.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica WAGNER ROBERLEI TADEU DA SILVA - Vistos.Oficie-se a Santa Casa requisitando-se ficha clínica da vítima, no prazo de dez
(10) dias, nos termos da cota do Ministério Público.Com a juntada, encaminhe-a via ofício ao Senhor Perito, pera elaboração do
laudo complementar, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0023955-76.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Jonathan Moreira
Magalhães - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 85.Intime-se o acusado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o
que sua inércia ensejará a inscrição do valor em dívida ativa.Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0024119-07.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adevanildo Firmino dos Santos - FICA PROCURADOR DO RÉU INTIMADO APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS - ARTIGO 403, § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI
(OAB 263943/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 0024426-92.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VITOR PRIETO - Vistos.Certifique trânsito julgado da Sentença.Adite-se Guia de Recolhimento do réu, recomendando-o.
Proceda ao cálculo da multa.Intime-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 3002293-73.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATAN CESAR RIBEIRO
e outros - Vistos.Defiro citação de Cícero por Edital, que terá prazo de quinze (15) dias.Expeça-se o necessário.Com relação
ao corréu Humberto aguarde-se retorno da Carta Precatória para cumprimento do sursis.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI
(OAB 263943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2017
Processo 0000103-86.2016.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Wellington da Silva Pontes - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado.Após, expeça-se mandado de prisão. Com o cumprimento, expeça-se a guia.Por fim, feitas
as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP)
Processo 0000211-52.2015.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Ameaça - OTAVIO MANOEL DA VEIGA - Vistos.Certifiquese o trânsito em julgado da sentença e proceda-se às comunicações de praxe, arquivando-se oportunamente.Int. - ADV: LUCAS
PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0004811-19.2015.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Desacato - WEBER COUTINHO ALVES - Vistos.Certifiquese o trânsito em julgado e proceda-se ao cálculo da multa (10 dias-multa). Após, vista às partes.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA
BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0005222-62.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Matheus Barros
de Castilho - Vistos.Recebo recurso interposto pela Defensoria Pública.Ao Ministério Público para contrarrazões. Após, subam
os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Marília, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotações necessárias.
Encaminhe-se por ofício cópia das mídias referente as audiências realizadas, certificando-se nos autos.Intime-se. - ADV: LUCAS
PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 3003739-14.2013.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Leve - LEONIR FERREIRA BISPO POLLON e outro - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às comunicações de praxe.Expeça-se a guia, arquivando-se oportunamente.
Int. - ADV: CELSO RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP)
Processo 3005953-75.2013.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GEOVANE JUNIOR RODRIGUES - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao cálculo da multa. Após, vista às partes.Expeça-se a guia.Int. - ADV: LUCAS
PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2017
Processo 1016795-12.2017.8.26.0344 - Notificação para Explicações - Difamação - Wagner Francisco de Assis Dias e outros
- Vistos.Ciência ao Notificante, arquivando-se.Int. - ADV: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º