TJSP 26/08/2015 -Pág. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
283
0020376-59.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
0020376-59.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisca Soler Loschiavo;
Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luis
Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador);
0044716-38.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2012.044716-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Apelado: Ivanete Romani
Cazaroli; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP);
0058466-25.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0058466-25.2011.8.26.0576; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Apelado: Raul Arantes de Souza Neto; Advogado: Leonardo Cardoso Ferrareze (OAB: 292798/SP);
3007907-42.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3007907-42.2013.8.26.0576; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Resolve Diaristas Franchising Ltda; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/
SP); Advogado: Rogerio Romera Michel (OAB: 303381/SP);
3029946-52.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3029946-52.2013.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP); Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita
(OAB: 153266/SP); Apelado: Denis Alberto Silva Galvao de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Andréa Penteado
(OAB: 179532/SP);
9000356-48.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 895423685; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP); Apelado: Celia Aparecida S Evangelista;
9000357-33.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 895482895; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP); Apelado: Candido Eleuterio Dias;
9000358-18.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 895423649; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP); Apelado: Anita Fanzlau;
9000359-03.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 895483688; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP); Apelado: Erica Paganelli;
9000360-85.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 895423658; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP); Apelado: Carlos Alberto V Poppe;
9001842-05.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 895279900; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Cassiano Ricardo Ferreira Dias;
9001843-87.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 895197950; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP); Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Consorcio Ica Cpc Etesco;
9001844-72.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 895189975; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP); Apelado: Amelia Aparecida Demarque;
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