TJSP 26/08/2015 -Pág. 282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
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(OAB: 246297/SP); Apelado: Thiago Lacava e outros; Advogado: Brunno Araujo Rodrigues (OAB: 338109/SP);
0004095-07.2014.8.26.0415; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0004095-07.2014.8.26.0415; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Palmital;
Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP); Apelado: Vanessa Tallarico Portilho (Justiça Gratuita); Advogada:
Danielle Cristina Durães Orofino (OAB: 288710/SP);
0004353-83.2014.8.26.0102; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004353-83.2014.8.26.0102; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Marilene Pereira da Silva Ferreira; Advogado: Thales Willian Satim (OAB: 345176/SP);
0004697-50.2014.8.26.0430; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0004697-50.2014.8.26.0430; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Vilma dos Santos Campanha (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo de Oliveira Rodrigues (OAB: 249019/
SP); Interessado: Diretora Municipal de Saude do Municipio de Riolandia; Advogado: Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB:
267670/SP);
0005550-28.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Fazenda Pública; Nº origem: 0005550-28.2014.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador); Interessado: Maria do
Carmo Sousa; Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: 230525/SP) (Defensor Público);
0005814-77.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005814-77.2014.8.26.0268; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Lilian Galves
Lopes Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Valdi Ferreira dos Santos (OAB: 273227/SP); Apelado: Dirigente Regional de
Ensino da Diretoria de Ensino de Itapecerica da Serra (E outros(as)) e outro; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/
SP); Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP);
0006040-47.2013.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0006040-47.2013.8.26.0291; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP); Apelado: Mercedes Gil Hernandez Debage (Justiça Gratuita);
Advogado: Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP);
0007785-93.2011.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0007785-93.2011.8.26.0659; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fabrica de Materiais Isolantes Isolasil S/A; Advogado: Jose Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0008617-98.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
0008617-98.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ruth Camargo Fernandes;
Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mara
Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador);
0010929-47.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0010929-47.2014.8.26.0602; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP);
Apelado: Quatro Colunas Administraçao de Bens e Consultoria Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: Paulo Roberto Almeida
Rampim (OAB: 140719/SP); Advogado: Bruno Vidal Sousa de Camargo Barros (OAB: 274921/SP);
0015528-61.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0015528-61.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Claudio
Nazario Coutinho e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP); Interessado: Carlos Alberto Manuel Norimbem e outros; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP);
0016564-41.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0016564-41.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP) (Procurador); Apelado: Neuza Ferreira Tomassi; Advogado: Marcos Souza Aranda (OAB: 159857/SP);
0018412-12.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0018412-12.2014.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Juizo
Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Izabel Rocha Ferraresi; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
0020007-02.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0020007-02.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Sao Paulo Previdencia SPPREV; Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP); Apelado: Maria da Gloria
Fonseca Thame; Advogada: Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira (OAB: 214309/SP); Interessado: Secretaria da Fazenda
do Estado de Sao Paulo Seccional Sorocaba Dsd.05 Divisao de Pagamento de Pessoal; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB:
111687/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
