TJSP 18/05/2015 -Pág. 648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
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o autor. Assim sendo, providencie a Serventia o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. Btos., d.s. - ADV: TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1006941-57.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - VERA MAGALHÃES DE
OLIVEIRA DUARTE e outros - Vistos. Fls.75: ante a referida informação, defiro, pela última vez, o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Processo 1007083-61.2014.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura Municipal de Barretos RENATA AMENDOLA DO AMARAL GURGEL - - SRR INCORPORADORA SPE01 LTDA - Nota do Cartório: Até a presente data
a autora não depositou os honorários periciais. R. Despacho de fls. 318, item 5, segunda parte: “Inerte a Municipalidade autora,
deverá ser intimada para recolhimento dos salários periciais a asistente litsconsorcial, SRR Incorporadora SPE01 Ltda, sob
pena de preclusão da prova.” - ADV: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO (OAB 156864/SP), RENATA AMENDOLA DO AMARAL
GURGEL (OAB 162692/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA
(OAB 192898/SP)
Processo 1008448-53.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - PAULO ROBERTO ADORNI - Vistos.
Compete ao autor providenciar os atos necesários ao regular andamento do feito. No presente caso, o autor não providenciou o
regular andamento do feito, apesar do despacho de fls.140 e intimação pesoal do mesmo às fls.147. Asim sendo, julgo extinta a
presente ação Ordinária proposta por PAULO ROBERTO ADORNI contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS,
por ausência de presuposto de constiuição e desenvolvimento válido e regular do proceso, com fundamento no art. 267, IV do
Código de Proceso Civil. Arquivem-se. P.R.I - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Processo 1008448-53.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - PAULO ROBERTO ADORNI Preparo: R$952,29, custas iniciais: R$476,14. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Processo 1008539-46.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - ELUIZA DE JESUS RAMOS DEFUÊ
DOMINGOS, - Prefeitura Municipal de Barretos - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora. - ADV:
CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO (OAB 200724/SP)
Processo 1009248-81.2014.8.26.0066 - Protesto - Liminar - Jose Ruz Caputi - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - NOTA DO CARTÓRIO: Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: PAULO ROBERTO DE
CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP)
Processo 1009856-79.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Lucymeyre Silva Louzada - Prefeitura
Municipal de Barretos - Vistos. Ante a desistência manifestada pela autora e a concordância da ré, julgo extinta a presente ação
Ordinária proposta por LUCYMEIRY SILVA LOUZADA contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, com fundamento
no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Arquivem-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP),
CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP)
Processo 1009883-62.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Licença Prêmio - MAURO DE OLIVEIRA CARDOSO
- Comprove o autora a distribuição da carta precatória. - ADV: ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB
300200/SP)
Processo 4000585-29.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Mara Isa dos Santos Vieira Coelho e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.163: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10(dez) dias. Int. ADV: GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA
PENTEADO (OAB 102733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2015
Processo 1001187-37.2014.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olinda Rodrigues da Costa - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIÃO e outro - Vistos. Ao Sr. Oficial Registrador para manifestação. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO (OAB
138030/SP), MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA (OAB 197860/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1001511-90.2015.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Antonio - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão
de Objeto e Pé encontra-se disponível para retirada nesta serventia. - ADV: CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP)
Processo 1003714-25.2015.8.26.0066 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.B.S. - Defiro ao autor os beneficios da assistencia judiciaria. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
BRENO ALBERTO BORGES MOORE (OAB 245606/SP)
Processo 1009863-71.2014.8.26.0066 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.M.O. - Oficie-se novamente à Santa Casa solicitando que encaminhe cópia do prontuário de Admilson Gomes, sob registro
n. 92260, uma vez que o ofício de folhas 54 não veio acompanhado dos documentos solicitados. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2015
Processo 0000046-69.1992.8.26.0066 (066.01.1992.000046) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Milton Ferreira - - Manoel Antonio Moreira - - Urbano de Brito Ávila - - Adilson de Souza - Municio de
Barretos - Processo nº 1992/000554 Vistos. Fls. 1269/1271: Defiro, providenciando a Serventia a última declaração de Imposto
de Renda do falecido Milton Ferreira. Oficie-se aos Primeiro e Segundo Tabelionatos, para que informem a este Juízo, se houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
