TJSP 27/02/2015 -Pág. 942 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
942
Nº 0252930-61.2007.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) Walter Edson Cappelletti (OAB: 132631/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0253562-23.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Limeira - Autor: Prefeitura Municipal de Limeira - Réu: Sebastião Braz de
Carvalho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0254444-87.2009.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Maria Jsoe Freitas Dias - Embargte:
Jorge Kennedy Martins Biaggioni - Embargte: Jose de Fatima Lima - Embargte: Jose Evangelista Flor de Assis - Embargte: Luiza
Mitsue Okada - Embargte: Maria Aparecida de Souza dos Santos - Embargte: Maria Aparecida Pinheiro Ino - Embargte: Maria de
Lourdes Macedo Lopes Cesar - Embargte: Izabel Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - Embargte: Marilene Secundo Moreira
- Embargte: Marina Dionisia dos Santos Evangelista Silva - Embargte: Nadilma da Silva Costa - Embargte: Natalia Batista de
Oliveira - Embargte: Neusa Maria da Silva - Embargte: Solei Aparecida Pezzan Porcel - Embargte: Therezinha Aparecida Pena
- Embargte: Yoshie Takano - Embargte: Angela Cristina de Arruda Mateus - Embargte: Maria Sonia do Nascimento e Outros
- Embargte: Ana Claudia Chaguri Lopes - Embargte: Ana Maria de Lima - Embargte: Ana Maria Xavier Lombas - Embargte:
Ana Tereza Rossiler Rizzo - Embargte: Elifelete Cabrel Feitosa - Embargte: Antonio Clerio Pellegrini - Embargte: Arlete Santos
Alves - Embargte: Arley Martins Rodrigues - Embargte: Cleusa Valentim Soares - Embargte: Djalma Espirito Santo Tanajura Embargte: Edson dos Santos Reis - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Renato Delbianco
- Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Stela Cristina Furtado
(OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0254444-87.2009.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Maria Jsoe Freitas Dias - Embargte:
Jorge Kennedy Martins Biaggioni - Embargte: Jose de Fatima Lima - Embargte: Jose Evangelista Flor de Assis - Embargte: Luiza
Mitsue Okada - Embargte: Maria Aparecida de Souza dos Santos - Embargte: Maria Aparecida Pinheiro Ino - Embargte: Maria de
Lourdes Macedo Lopes Cesar - Embargte: Izabel Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - Embargte: Marilene Secundo Moreira
- Embargte: Marina Dionisia dos Santos Evangelista Silva - Embargte: Nadilma da Silva Costa - Embargte: Natalia Batista de
Oliveira - Embargte: Neusa Maria da Silva - Embargte: Solei Aparecida Pezzan Porcel - Embargte: Therezinha Aparecida Pena
- Embargte: Yoshie Takano - Embargte: Angela Cristina de Arruda Mateus - Embargte: Maria Sonia do Nascimento e Outros
- Embargte: Ana Claudia Chaguri Lopes - Embargte: Ana Maria de Lima - Embargte: Ana Maria Xavier Lombas - Embargte:
Ana Tereza Rossiler Rizzo - Embargte: Elifelete Cabrel Feitosa - Embargte: Antonio Clerio Pellegrini - Embargte: Arlete Santos
Alves - Embargte: Arley Martins Rodrigues - Embargte: Cleusa Valentim Soares - Embargte: Djalma Espirito Santo Tanajura Embargte: Edson dos Santos Reis - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte a Fazenda do Estado
de São Paulo. São Paulo, 16 de outubro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0254751-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.254751-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Eduardo Souza Prata - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP,
de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido
o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0254751-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.254751-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Eduardo Souza Prata - Melhor apreciando os autos, verifico que não se trata de
“adicional referente a quinquênio” a matéria debatida nos autos. Assim, reconsidero o despacho retro. Nessa esteira, torno
sem efeito o despacho de fl.170 e passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue anexa.
São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Marcio Rogerio Vanalli
(OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0254751-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.254751-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Eduardo Souza Prata - Nos termos da r. decisão no ARE nº 675.153, de 10/8/2012,
publicada no DJe de 11/9/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso
extraordinário. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Marcio
Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0255615-79.2009.8.26.0000 (994.09.255615-4) - Apelação - Itapeva - Apelante: Jose Claudio Vieira dos Santos - Apelado:
Prefeitura Municipal de Buri - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Clari Gomes Santos Martins Ribeiro (OAB: 112444/SP) - Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0256060-97.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Israel Konanovicz - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Fábio Wu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
